| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2019 | BUONICORE, Bruno Tadeu.. Parecer de avaliação de artigo científico - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2019.
Bruno Tadeu Palmieri Buonicore | |
| 2019 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2019.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer de avaliação de artigo para a Revista FURB. 2019.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer de avaliação de artigo para a Revista Jurídica Queastio Juris. 2019.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer de avaliação de artigo para a Revista NOMOS (UFC). 2019.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer de avaliação de artigo para o X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI VALÊNCIA ESPANHA. 2019.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer de avaliação de artigo para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi. 2019.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em processo de análise de submissão para publicação na Revista Jurídica da Presidência. 2019.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | FALCAO, M. A.. A autonomia do Ministério Público de Contas com base na legislação nacional e internacional: uma análise do caso do Estado do Pará e da ADI 5254/DF no STF.. 2019.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | FALCAO, M. A.. A Lei Complementar nº 160 de 2017 como norma regulamentadora da imunidade recíproca sobre o aproveitamento de benefícios estaduais.. 2019.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | FALCAO, M. A.. Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do `pressuposto de fato` (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributário.. 2019.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | FALCAO, M. A.. Da garantia dos débitos tributários ainda não-executados e a certidão positiva com efeito de negativa.. 2019.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | FALCAO, M. A.. Imunidade recíproca ?reflexa? no IPTU ? Estudo de caso a partir do Tema nº 437/Repercussão Geral.. 2019.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | FALCAO, M. A.. O debate da privatização da jurisdição e a arbitragem tributária no Brasil: uma evolução necessária. 2019.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | FALCAO, M. A.. O mercado secundário de sneakers: consequências tributárias no Brasil.. 2019.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | FALCAO, M. A.. O não recolhimento do ICMS e a adequação típica por apropriação indébita.. 2019.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | FALCAO, M. A.. O orçamento participativo no município de Belo horizonte: uma experiência democrática.. 2019.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | FALCAO, M. A.. Os limites à flexibilidade da execução orçamentária: a abertura de créditos suplementares pelo Estado de Goiás.. 2019.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | FALCAO, M. A.. Poder, legitimidade e dominação pelo orçamento.. 2019.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | FALCAO, M. A.. UBER, AIBNB e direito concorrencial: equilíbrio ou excesso de regulação?. 2019.
Maurin Almeida Falcao | |
