| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2018 | FALCAO, M. A.. A garantia da transparência, constituição do crédito tributário e evolução da interpretação constitucional.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. A importância da arbitragem privada para fins de indução e fomento de investimentos estrangeiros no Brasil.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. A incidência do imposto sobre serviços aos aplicativos de mobilidade urbana.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. A inconstitucionalidade do decreto que criou a ?substituição tributária lateral? no ICMS incidente sobre energia elétrica no Estado de São Paulo.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. A não incidência do imposto de importação quanto ao transportador e o agente marítimo.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. A progressividade extrafiscal do IPTU e a vedação ao efeito confiscatório.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. A tributação e orçamento público na perspectiva da efetividade dos direitos fundamentais sociais.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. Benefícios fiscais declarados inconstitucionais e os reflexos econômicos e jurídicos.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. Breve reflexões sobre as possíveis causas da hiperjudicialização das relações sociais no Brasil.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. Efeitos jurídicos da política fiscal minerária no Estado do Pará: a ilegalidade do diferimento com efeitos de isenção.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. Igualdade e capacidade contributiva, limitações ao poder de tributar.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. Infração indireta à Constituição: a desvinculação da receita das taxas perpetradas nos arts. 76-A e 76-B do ADCT.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. O desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades regionais enquanto princípios constitucionais desrespeitados por politicas incentivadoras da guerra fiscal.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. O necessário equilíbrio entre o poder regulamentar e jurisdicional da administração pública.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. O novo bloqueio unilateral de bens pela PGFN: breve análise.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. O princípio da eficiência da execução fiscal em países da América Latina e na Espanha: um paralelo entre os modelos judiciais e a cobrança administrativa do crédito tributário.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. Transparência na troca de informações entre a administração tributária e os contribuintes no contexto da Ação 12 do Plano BEPS.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. Tributação do mínimo existencial no imposto sobre a renda dos assalariados.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCÃO, MAURIN ALMEIDA. Limitação da indenização no transporte aéreo internacional: análise da recente alteração de posicionamento do STF.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.
Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
