Lista das Produções

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AnoProduçãoDetalhes
2023Felipe Gomes Frota de Oliveira. CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI nº 12.973/2014, APÓS ALTERAÇÕESFEITAS PELA LC 160/2017, PARA QUE AS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS NÃO SEJAM COMPUTADAS NA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Maurício Dalri Timm do Valle
2023Fernando Augusto Carvalho de Souza. APLICAÇÃO DA LEI DE NEWCOMB-BENFORD NO PROCESSO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA VISANDO OTIMIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA APURAÇAO DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Fernando Kenji Myamoto. A TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ESTADUAIS PARA INVESTIMENTOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Francisco Carlos Oliveira da Cruz. PARCELAMENTOS ESPECIAIS DOS ENTES FEDERADOS - LEIS 12.810/2013 E 13.485/2017. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Francisco de Assis C. Porto Filho. DEDUTIBILIDADE DO ÁGIO INTERNO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ? UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Francisco Gomes dos Santos Neto. DA DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DOART. 31 DA LEI Nº 8.212/1991 REALIZADA ATRAVÉS DORECURSO EXTRAORDINÁRIO ? RE Nº 603191/MT.UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÂO COMO PODERDESCONSTITUINTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Francisco Veras de Sousa. O DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕESTRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS ? REFLEXO NODIREITO À CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Franklin Oliveira de Melo. A PREVALÊNCIA DA ESSÊNCIA ECONÔMICA SOBRE A FORMA JURÍDICA DAS TRANSAÇÕES EM FACE DA CONVERGÊNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE AOS PADRÕES INTERNACIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Gáudio Marcelino Moraes de Souza. A PROCESSUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS AO CONTRIBUINTE PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Gean Barreto de Melo. Processo Tributário e a Morosidade do Contencioso Administrativo: Alternativas de uma melhor eficiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Geisa Angélica Barbosa Xavier. TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O COMODATO RURAL E POSSÍVEL ÊXODO RURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Geizy Cristina da Silva. A RETIFICAÇÃO DE DCTF RETIDA EM MALHA E OIMPEDIMENTO À EMISSÃO DE CND: ANÁLISE DOSASPECTOS LEGAIS E DE DECISÕES JUDICIAISSOBRE O TEMA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Gibson Palheta Macedo. A TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇOES ? FIP (PRIVATE EQUITY) NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Gileno de Paula Barbosa Filho. INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA E OCULTAÇÃO DOS REAIS ADQUIRENTES DE VEÍCULOS ESTRANGEIROS IMPORTADOS ATRAVÉS DO PORTO DE SUAPE/PE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Guilherme Andrey Welter. A OCULTAÇÃO DO ENCOMENDANTE DO ENCOMENDANTE EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF E A SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 158 DE 2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Gustavo Gino Colu Nery. A PUNIBILIDADE DA PESSOA JURÍDICA COMO FORMA DE REPARAÇÃO SOCIAL PELOSCRIMES TRIBUTÁRIOS PRATICADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Heliomar Gomes Oliveira. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Henrique de Paula Neto. O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA E AS CRIPTOMOEDAS: UM EXAME SOBRE A APTIDÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA MITIGAR A SONEGAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Hiroshimi Nakao. CRIPTOATIVOS E A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Igor de Carvalho Macriani. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA CISÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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