| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2023 | Ivone Teresinha Alberton. PARCELAMENTOS ESPECIAIS DOS ENTES FEDERADOS - LEIS 12.810/2013 E 13.485/2017. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Jair Everling. APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Jalyane da Silva Matoso Lima. NARRATIVAS E PONDERAÇÕES SOBRE A CAPACITAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS SERVIDORES DO ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NA SEGUNDA REGIÃO FISCAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Jeane Aparecida da Silva Gomes. Governo digital: a desburocratização da prestação de serviços públicos nos canais de atendimento digital da Receita Federal do Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Joaquim Reis de Souza. O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO DIREITO E ORDEM CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Jonas Barbosa Conti. A PEREMPÇÃO E O ALCANCE DO ART. 35 DO DECRETO 70.235/72 NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | José Alves Pessoa. Advocacia e prerrogativas: atendimento prioritário aos advogados nas repartições públicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | José Antônio Bassoni. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS A PARCELAMENTOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | José de Ribamar Diniz Fernandes. OS DESAFIOS NA TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | José Geraldo César Alecrim. O CRÉDITO PRESUMIDO DO LEITE NAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS/PASEP E DA COFINS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | José Márcio Bittes. REFORMA TRIBUTÁRIA E O PROJETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO DE 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | José Raimundo Ferreira. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA AS CONTRIBUIÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | José Wagner de Lima Girão. AS CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS RURAIS À SEGURIDADE SOCIAL NO CONTEXTO DO PROCLAMADO DÉFICIT DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Juliana Mesquita de Brito Castro. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E TRATAMENTO DO ARROLAMENTO NA CISÃO EMPRESARIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Julio Cesar Carvalho de Araujo. A importância da Educação Fiscal na percepção do retorno dos tributos à sociedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Julio Cezar Fleig Saidelles. O ATENDIMENTO VIRTUAL NA RECEITA FEDERAL ANTE A QUESTÃO DA EXCLUSÃO DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Katia Vanessa Gomes Goursand. CONSEQUÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DA TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Larissa Silva Fernandes. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: uma reforma tributária necessária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Leandro Damasceno da Silva. EXCLUSÃO DO ICMS (PRÓPRIO DESTACADO NA NOTA FISCAL) DA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DO REGIME NÃO CUMULATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS E DA COFINS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Leandro Roberto Rodrigues. A INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA RECEBIDA PELO DEPENDENTE EM FACE AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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