Lista das Produções

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AnoProduçãoDetalhes
2023Leandro Toshio Filoni. Novas perspectivas de atendimento ao público no cenário Pós-Pandemia da Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
Maurício Dalri Timm do Valle
2023Leci Martins Barbosa. DA DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 31 DA LEI Nº 8.212/1991 REALIZADA ATRAVÉS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ? RE Nº 603191/MT. UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÂO COMO PODER DESCONSTITUINTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
Maurício Dalri Timm do Valle
2023Leomar Padilha. OS DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Maurício Dalri Timm do Valle
2023Líliam Carla Gaiotto Maluta. ANÁLISE DO TEMPO DE RESPOSTA NO TRATAMENTO DOS PEDIDOS DE RESSARCIMENTO DE PIS E COFINS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
Maurício Dalri Timm do Valle
2023Lilian limeira Pinheiro de Oliveira. O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DOS NÃO-BINÁRIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
Maurício Dalri Timm do Valle
2023Lilian Perazzolo Atz. POSSÍVEIS EFEITOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 2446 NOS JULGAMENTOS DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023LINEU BARROS BORGES. COMPARAÇÃO SOBRE TAXAÇÃO SOBRE IGREJAS E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Lucas Gomes Palhares. ASPECTOS DOUTRINÁRIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL, TRIBUTÁRIA E PENAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Lúcia Maria Oliveira. ASPECTOS DOUTRINÁRIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL, TRIBUTÁRIA E PENAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Luciano Guimarães Iennaco. POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL SOBRE A PEJOTIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Lucilla Schimiti Ballalai. POSSÍVEIS EFEITOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 2446 NOS JULGAMENTOS DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Luis Angelo Carneiro Baptista. A EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE E A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF): análise comparativa com Tribunais Fiscais de países selecionados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Luís Eugênio Araújo Rocha. Impacto no Atendimento da Receita Federal do Brasil Decorrente dos Programas de Parcelamentos Especiais de Débitos Tributários Federais ? REFIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Luiz Cláudio Martins Henriques. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DAS OPERAÇÕES COM ATIVOS VIRTUAIS: ESTÁGIO ATUAL DAS DISCUSSÕES DOUTRINÁRIAS, JURISPRUDENCIAIS E LEGISLATIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Luiz Francisco Sampaio Emídio. TRIBUTAÇÃO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Marcelo Carvalho Alvares. PRESUNÇÃO LEGAL TRIBUTÁRIA DE OMISSÃODE RECEITAS E O CRIME TRIBUTÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Marcelo Magno dos Santos Barros. EVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS FEDERAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Marcelo Rogério Sacchetto. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA-ADMINISTRATIVA ANTES DO LANÇAMENTO FISCAL ?POSSIBILIDADE E CONDIÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Marcelo Ross. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA-ADMINISTRATIVA ANTES DO LANÇAMENTO FISCAL ?POSSIBILIDADE E CONDIÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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2023Márcia Valeska Moraes da Câmara. TRANSIÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM DIREÇÃO AO NOVO PARADIGMA DE CONFORMIDADE COOPERATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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