| Ano | Produção | Detalhes |
|---|
| 2022 | Alexandre Sommavilla Moresco. A JURIDICIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Alex Mourão de Sousa e Ana Paula Faria Falcão. OS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E O DEVER-PODER DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE CONSTITUIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DO LANÇAMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Alexsandra Basso. APLICABILIDADE DE PROGRAMAS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Aline Gabrielle Pontes Olimpio. Mera prisão do alimentante não é argumento idôneo para afastar sua obrigação alimentar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Ana Lídia Freire de Araújo. O reflexo do machismo estrutural na aplicabilidade da Lei Maria da Penha: Um estudo de caso sobre a misoginia realizada no Tribunal do Estado de São Paulo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Anderson de Vargas Mito. DENÚNCIA ESPONTÂNEA NOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Anderson Félix de Oliveira. FRAUDES EM DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO - DCOMP: RESPONSABILIZAÇÃO DO ASSINANTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | André Silva Reis e Edevaldo Maroneze de Andrade. A APLICABILIDADE DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NAS AÇÕES DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Bruno Vieira Fernandes e José Carlos Martins Gomes. ANÁLISE DO COMPLIANCE FISCAL E DOS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NA PERMUTA DE IMÓVEIS REALIZADA POR EMPRESAS QUE EXERCEM ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Célia Valquíria Nascimento de Oliveira. A IMPORTÂNCIA DA CULTURA ORGANIZACIONAL NO SUCESSO DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Eduardo Henriques de Castro e André Montibeller da Costa. A CONFORMIDADE COOPERATIVA FISCAL NO CONTEXTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Eduardo Schmitz, Glauco Henrique Borges do Sacramento. ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB: DESAFIOS INICIAIS NO ÂMBITO DO MONITORAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Emanuelly Lima de Souza. Alienação parental e a responsabilidade civil do alienante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | FELIPE MEGIOLARO SANTOS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Flavia Hellen Moura Alves. A PUBLICIDADE ABUSIVA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA CONSUMIDORA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | FLAVIA LILIAN SELMER DIAS e FERNANDO SANTOS SCHNEIDER. RETIFICAÇÃO DE DCTF: RITOS PROCESSUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Gilson Ribeiro Maia e Roberto Vieira Machado. TRIBUTAÇÃO DO IPI SOBRE AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE EM FUNÇÃO DA ESSENCIALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Gustavo Macedo. VIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO COMETIDA POR PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Hyria Moreira de Souza e Marina Arantes Chehuen. Como a abordagem comportamental vem sendo utilizada para incrementar a conformidade tributária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Isabela Teixeira Ribeiro Rodrigues e Paulo César Vieira. A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
