Ano | Produção | Detalhes |
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2017 | PAES, J. E. S. . PARECER Nº 4654/2017 ? 1ª PJCrim. 2017. (Audiência Pública). José Eduardo Sabo Paes | |
2017 | PAES, J. E. S. . PARECER Nº 4914/2017 ? 1ª PJCrim. 2017. (PARECER Nº 4654/2017 ? 1ª PJCrim). José Eduardo Sabo Paes | |
2017 | PAES, J. E. S. . PARECER Nº 4992/2017 ? 1ª PJCrim. 2017. (Audiência Pública). José Eduardo Sabo Paes | |
2017 | PAES, J. E. S. . PARECER Nº 5099/2017 - 1ª PJCrim. 2017. (Audiência Pública). José Eduardo Sabo Paes | |
2017 | PAES, J. E. S. . PARECER Nº 5160/2017 - 1ª PJCrim. 2017. (Audiência Pública). José Eduardo Sabo Paes | |
2017 | PAES, J. E. S. . PARECER Nº 5167/2017 ? 1ª PJCrim. 2017. (Audiência Pública). José Eduardo Sabo Paes | |
2017 | PAES, J. E. S. . PARECER Nº 5171/2017 ? 1ª PJCrim. 2017. (Audiência Pública). José Eduardo Sabo Paes | |
2017 | PAES, J. E. S. ; SUXBERGER, A. H. G. . Procedimento Administrativo 08190014018/15-70. 2017. (Parecer Cotas para ingresso no MP). José Eduardo Sabo Paes | |
2016 | Morais, Amaury Walquer Ramos . INICIAL DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. 2016. (Peça processual - Processo Judicial). Amaury Walquer Ramos de Moraes | |
2016 | PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 28, n. 11/12, ISSN 0103703x. 2016. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Editorial na Revista do TRF 1ª Região). Antonio Souza Prudente | |
2016 | PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 28, n. 5/6, ISSN 0103703x. 2016. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Editorial na Revista do TRF 1ª Região). Antonio Souza Prudente | |
2016 | PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 28, n. 9/10, ISSN 0103703x. 2016. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Editorial na Revista do TRF 1ª Região). Antonio Souza Prudente | |
2016 | OLIVEIRA, J. R. A. . Coordenador do Processo Seletivo do Mestrado em Direito da UCB. 2016. (Participação em comissão julgadora). Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2016 | PAES, J. E. S. . CEJA Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais da Universidade Lusíada de Portugal e como investigador da FCT Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal. 2016. (Membro integrante do grupo de Direito Público e Teoria Política do CEJEA). José Eduardo Sabo Paes | |
2016 | PAES, J. E. S. . PARECER Nº 3543/2016 ? 1ª PJCrim. 2016. (Presidente e Titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público do Distrit). José Eduardo Sabo Paes | |
2016 | PAES, J. E. S. . PARECER Nº 3544/2016 ? 1ª PJCrim. 2016. (Presidente e Titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público do Distrit). José Eduardo Sabo Paes | |
2016 | PAES, J. E. S. . PARECER Nº 3881/2016 ? 1ª PJCrim. 2016. (Presidente e Titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público do Distrit). José Eduardo Sabo Paes | |
2016 | PAES, J. E. S. . PARECER nº 3934/2016 ? 1ª PJCrim. 2016. (Presidente e Titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público do Distrit). José Eduardo Sabo Paes | |
2015 | RIBEIRO, Diaulas Costa . Furto por arrebatamento: desclassificação de sentença condenatoria por roubo. 2015. (Parecer do Ministério Público). Diaulas Costa Ribeiro | |
2015 | RIBEIRO, Diaulas Costa . Não recepção do art. 385 do CPP pela Constituição Federal de 1988. 2015. (Parecer do Ministério Público). Diaulas Costa Ribeiro | |