Ano | Produção | Detalhes |
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2012 | OLIVEIRA, J. R. A. ; SARAIVA, O. O. ; CASTRO, A. A. . 4º Concurso de Monografias da FENAFISCO. 2012. (Participação em comissão julgadora). Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2012 | OLIVEIRA, J. R. A. . Seminário Globalização e Comércio Internacional. 2012. (Participação em Seminário). Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2012 | OLIVEIRA, J. R. A. . Seminário Terceiro Setor - Marco Regulatório e Novos Modelos Jurídicos. 2012. (Seminário). Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2012 | PAES, J. E. S. . CEJEA ? Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais da Universidade Lusíada de Portugal e como investigador da FCT ? Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal.. 2012. (Membro integrante do grupo de Direito Público e Teoria Política do CEJEA e como investigador da). José Eduardo Sabo Paes | |
2012 | PAES, J. E. S. . Escola Aberta do Terceiro Setor. 2012. (Voluntário em curso de ensino à distância). José Eduardo Sabo Paes | |
2012 | PAES, J. E. S. . Líder do Grupo de Estudos ?Terceiro Setor e Tributação?. 2012. (Programa de Mestrado em Direito da UCB). José Eduardo Sabo Paes | |
2012 | PAES, J. E. S. . Ministério Público e suas funções. 2012. (Programa Fórum da TV Justiça). José Eduardo Sabo Paes | |
2012 | PAES, J. E. S. . Perpectivas sobre o marco legal do Terceiro Setor. 2012. (Coordenador de mesa). José Eduardo Sabo Paes | |
2012 | PAES, J. E. S. . Presidente e Titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. 2012. (Presidente e Titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público do Distrit). José Eduardo Sabo Paes | |
2012 | PAES, J. E. S. . Projeto de Lei de Fundos Patrimoniais (Endowments). 2012. (Grupo de Estudos). José Eduardo Sabo Paes | |
2012 | MEIRA, Liziane Angelotti ; FREITAS, Telmo de Moraes . Infrações e Penalidades Aduaneiras.. 2012. (Elaboração de material e proferimento de curso). Liziane Angelotti Meira | |
2012 | GARCIA, L. S. ; Outros . Relatório Anual da Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas. 2012. (Relatório). Luciana Silva Garcia | |
2011 | PAES, J. E. S. . A Democracia, o Direito e a Gestão Pública em debate.. 2011. (Ciclo de Debates: Direito e Gestão Pública). José Eduardo Sabo Paes | |
2011 | PAES, J. E. S. . CEJEA ? Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais da Universidade Lusíada de Portugal e como investigador da FCT ? Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal.. 2011. (Membro integrante do grupo de Direito Público e Teoria Política do CEJEA e como investigador da). José Eduardo Sabo Paes | |
2011 | PAES, J. E. S. . Elaboração da resolução nº 124 de 6/9/2011, que dispõe sobre o uso do Sistema de Controle e Acompanhamento de Feitos e Requerimentos - SISPROWEB.. 2011. (Resolução). José Eduardo Sabo Paes | |
2011 | PAES, J. E. S. . Elaboração de resolução que altera a resolução nº 109, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre o regulamento para o concurs o de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no cargo de promotor de Justiça Adjunto.. 2011. (RESOLUÇÃO). José Eduardo Sabo Paes | |
2011 | PAES, J. E. S. . Elaboração de resolução que dispõe sobre o controle externo da atividade policial, investigação criminal, fiscalização da execução penal e do cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do MInistério Público do Distrito Federal e Territórios -MPDFT. 2011. (Resolução). José Eduardo Sabo Paes | |
2011 | PAES, J. E. S. . Elaboração de resolução que dispõe sobre regulamento para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Teritórios, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. 2011. (Resolução). José Eduardo Sabo Paes | |
2011 | PAES, J. E. S. . Elaboração de resolução que transforma e cria as Promotorias de Justiça que menciona a Resolução nº 90, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça.. 2011. (Resolução). José Eduardo Sabo Paes | |
2011 | PAES, J. E. S. . Líder do Grupo de Estudos ?Terceiro Setor e Tributação?. 2011. (Programa de Mestrado em Direito da UCB). José Eduardo Sabo Paes | |