| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 12814.15.2010.4.01.3400/DF, 0027423-95.2013.4.01.3400/DF - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES ? CONDENAÇÃO CRIMINAL ? EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ? PENA DE CARÁTER PERPÉTUO - PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 13141-56.2016.4.01.3300BA; 0010142-82.2016.4.01.3801/MG, 0010213-40.2014.4.01.4000/PI 008434-31.2015.4.01.3801/MG, 0042239-57.2014.4.01.3300/BA, 0035629-44.2012.4.01.3300/BA, 0042594-38.2012.4.01.3300/BA, 0001240-03.2017.4.01.3803/MG, 0034390-23.2013.4.01.3800/MG - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 2008.35.00.018568-3/GO, 0016637-73.2014.4.01.3200/AM, 00103-35.2016.4.01.3313/BA, 009834-94.2016.4.01.3300/BA, 2006.35.04.002031-8/GO, 0000225-75.2016.4.01.3304/BA, 0011697-94.2016.4.01.3200/AM, 0009391-44.2014.4.01.3000/AC ? CONTAMINAÇÃO DECORRENTE DE MANIPULAÇÃO INSETICIDA (DDT) ? DANOS MORAIS ? NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 44752-52.2015.4.01.3400/DF, 0093395-75.2014.4.01.3400/DF, 0054731-02.2015.4.01.3800/MG, 0018025-56.2015.4.01.3400/DF, 0003256-82.2016.4.01.3602/MT, 0055418-78.2016.4.01.3400/DF, 0060014-76.2014.4.01.3400/DF, 0050988-59.2011.4.01.3400/DF, - FGTS ? CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ? LEI COMPLEMENTAL 110/2001 ? LEGITIMIDADE DA SUA EXIGIBILIDADE. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | PAES, J. E. S. . CEJA Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais da Universidade Lusíada de Portugal e como investigador da FCT Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal. 2018. (Membro integrante do grupo de Direito Público e Teoria Política do CEJEA).
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | PAES, J. E. S. . Parecer nº 6045/2018 - 1ª PJCrim. 2018. (Audiência Pública).
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | PAES, J. E. S. . Parecer nº 6082/2018 - 1ª PJCrim. 2018. (Audiência Pública).
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | PAES, J. E. S. . Parecer nº 6091/2018 - 1ª PJCrim. 2018. (Audiência Pública).
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | PAES, J. E. S. . Parecer nº 6124/2018 - 1ª PJCrim. 2018. (Audiência Pública).
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | PAES, J. E. S. . Parecer nº 6127/2018 - 1ª PJCrim. 2018. (Audiência Pública).
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | PAES, J. E. S. . Parecer nº 6140/2018 - 1ª PJCrim. 2018. (Audiência Pública).
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | PAES, J. E. S. . Parecer nº 6144/2018 - 1ª PJCrim. 2018. (Audiência Pública).
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | PAES, J. E. S. . Parecer nº 6146/2018 - 1ª PJCrim. 2018. (Audiência Pública).
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2017 | Morais, Amaury Walquer Ramos . Apelação em Embargos à Execução. 2017. (Peça processual - Processo Judicial).
Amaury Walquer Ramos de Moraes | |
| 2017 | Morais, Amaury Walquer Ramos . Impugnação a Cumprimento de Sentença. 2017. (Peça processual - Processo Judicial).
Amaury Walquer Ramos de Moraes | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 29, n. 1/2 ISSN 0103703x, 2017. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 29, n. 3/4, ISSN 0103703x, 2017.. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 29, n. 5/6, ISSN 0103703x. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Editorial na Revista do TRF 1ª Região).
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PAES, J. E. S. . CEJA Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais da Universidade Lusíada de Portugal e como investigador da FCT Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal. 2017. (Membro integrante do grupo de Direito Público e Teoria Política do CEJEA).
José Eduardo Sabo Paes | |
