| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2019 | Victor Augusto de Faria Morato. O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE E O PODER DO PRECEDENTE NORMATIVO. InÃcio: 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Jeferson Teodorovicz | |
| 2019 | Alisson Carvalho dos Santos. Contribuição sindical: Reflexos da Reforma trabalhista no Brasil sob a ótica do direito econômico tributário e influência da crise econômica. InÃcio: 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2019 | Claudio João Medeiros Miyagawa Freire. A lei anticorrupção e o compliance como instrumentos preventivos de tutela do patrimônio público e de fomento ao desenvolvimento econômico: o papel do Ministério Público na proteção do patrimônio público e da efetiva concorrência nas licitações.. InÃcio: 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2019 | Henrique Paiva de Araújo. Holding familiar e os limites ao planejamento fiscal abusivo. InÃcio: 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2019 | Igor Marcelo de Lima Brito. O Terceiro Setor e as imunidades tributárias: a necessidade de ampliação das normativas constitucionais às entidades de previdência complementar. InÃcio: 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2019 | Thiago Moreira da Silva. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS:LEGALIDADE,RACIONALIDADE,DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA JÚRIDICA. InÃcio: 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | Victor Augusto de Faria Morato. O IMPOSTO SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES:DESAFIOS DE INTERPRETAÇÃO. InÃcio: 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | Danilo Borges Meira. Em análise.. InÃcio: 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | Renata Fabiana Spada. Em análise.. InÃcio: 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | Rooswelt dos Santos. Em análise. InÃcio: 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | Ana Carolinna Barros e Silva. O papel do juiz nas convenções processuais e suas limitações de atuação. InÃcio: 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Paula Pessoa Pereira | |
| 2018 | Darwin de Souza Pontes. Limites e Controles de Incentivos Fiscais no Estado Fiscal. InÃcio: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2018 | Pedro Queiroz de Morais. A extrafiscalidade do IPTU como instrumento para atender à função social da propriedade. InÃcio: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2018 | Rebeca Drummond de Andrade Muller e Santos. s Direitos Fundamentais dos contribuintes na era da troca internacional de informações tributárias. InÃcio: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2018 | Renata Andréa Joner Parry. Os regimes de ?tax ruling? e a consulta à legislação tributária do brasil: uma análise sob o enfoque da segurança jurídica e da cooperação.. InÃcio: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2018 | Paulo Cesar Machado Feitosa. A prisão no lugar da administração da dependência química. InÃcio: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | Maurício Silva Miranda. análise do crime organizado atuando no mercado de órteses e próteses. InÃcio: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
| 2018 | Rubia Cristina Porto. o comportamento de desistência da vítima e a lei Maria da Penha. InÃcio: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
| 2018 | Victor Hugo Ferreira Lima. O controle do STF frente a ausência de polticis públicas voltadas a garantia dos direitos dos encarcerados. InÃcio: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
| 2018 | Pollyana Teixeira de Faria. A técnica de julgamento de ampliação do colegiado nos Tribunais de justiça.. InÃcio: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Paula Pessoa Pereira | |
