Ano | Produção | Detalhes |
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2016 | Jane de Oliveira Rabelo de Almeida. Direito de Morrer: ortotanásia. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Diaulas Costa Ribeiro | |
2016 | José de Lima Ramos Pereira. A definir. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Diaulas Costa Ribeiro | |
2016 | Max Brito Repsold. O Ministério Público e o controle externo da atividade militar quando no desempenho de funções policiais. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Diaulas Costa Ribeiro | |
2016 | Ednaldo Rodrigo da Silva. Direito Administrativo. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2016 | Luciana Cypreste Santos Bglioli. Terceirizaçao no Direito do Trabalho. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2016 | Priscila Borba Nóbrega. Direito Tributario. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2016 | Albertino Neiva Veloso. Imunidade tributária das instituições de educação sem fins lucrativos.. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Liziane Angelotti Meira | |
2016 | André Souza Pedroso de Mor. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ? UM CONFLITO ENTRE A LIBERDADE INDIVIDUAL E OS INTERESSES COLETIVOS. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Liziane Angelotti Meira | |
2016 | Leidson Rangel Oliveira Silva. Medidas provisórias sobre matéria tributária: emendas parlamentares, pertinência temática e separação dos poderes.. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Liziane Angelotti Meira | |
2016 | Mauro Sérgio de Souza Moreira. O DIREITO DOS CONVÊNIOS DE ICMS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DO FEDERALISMO FISCAL.. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Liziane Angelotti Meira | |
2016 | Mônica da Silva Souza. LEGISLAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Liziane Angelotti Meira | |
2016 | Reginaldo Pereira de Araújo. Imunidade tributária das instituições de educação sem fins lucrativos.. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Liziane Angelotti Meira | |
2016 | Marcus Vinicius Santana. Desenvolvimento econômico e direito: uma análise acerca do RDC e seus aspectos polêmicos. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
2015 | Bernardo Marinho Barcellos. A imunidade musical de autores brasileiros: Vantagem ou favorecimento em detrimento de obras produzidas por autores estrangeiros?. InÃcio: 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Antônio de Moura Borges | |
2015 | Márcio Gonçalves Moreira. Agressão Constitucional da Exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade dos Embargos à Execução Fiscal. InÃcio: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Antonio Souza Prudente | |
2015 | Antônio Pereira Duarte. Ministério Público: controle externo da polícia judiciária militar. InÃcio: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Diaulas Costa Ribeiro | |
2015 | Lia de Souza Siqueira. Ministério Público e as Políticas de Segurança Pública. InÃcio: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Diaulas Costa Ribeiro | |
2015 | Francisco Sérgio Maia Alves. Eficiência do Controle Externo de Políticas Públicas pelo TCU. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Ivo Teixeira Gico Junior | |
2015 | Simone Pires Ferreira de Ferreira Batana. Evolução histórica do Terceiro Setor. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). José Eduardo Sabo Paes | |
2014 | JOSÉ DE ARAÚJO MENDONÇA SOBRINHO. A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS NO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO. InÃcio: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Antonio Souza Prudente | |