Ano | Produção | Detalhes |
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2018 | Priscila Teixeira de Faria. Processo estrutural e políticas públicas.. InÃcio: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Paula Pessoa Pereira | |
2018 | Vanessa Maria de Morais Souza. A aplicação da técnica de distinção no desenho institucional brasileiro. InÃcio: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Paula Pessoa Pereira | |
2017 | André Vinícius Melatti. Responsabilidade Social da Empresa na Tutela do Meio Ambiente do Trabalho na Dimensão de sua Cadeia Produtiva. InÃcio: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Antonio Souza Prudente | |
2017 | Ana Cecília Caldas Cardozo. Sujeição Passiva Tributária no IPVA: legislação comparada dos estados brasileiros.. InÃcio: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Celso de Barros Correia Neto | |
2017 | Carla Campos. História dos Impostos sobre consumo no Brasil.. InÃcio: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Celso de Barros Correia Neto | |
2017 | Cristiano Dayrell. A filiação na gestação por substituição. InÃcio: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Diaulas Costa Ribeiro | |
2017 | Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes. Transconstitucionalismo e a Justiça de Transição: o diálogo de cortes no caso ?Gomes Lund?. InÃcio: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Diaulas Costa Ribeiro | |
2017 | Amaury Walquer Ramos de Moraes. A Empresa Individual de Responsabilidade Ltda Comparação Brasil X Chile. InÃcio: 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2017 | Cristiane Pereira Vianna de Oliveira. O ressarcimento dos trabalhadores afetados pela barragem de mariana. InÃcio: 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2017 | Dark Ane Mendes Teixeira. O dumping social e a efetivacao da Convenção 105 da OIT. InÃcio: 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2017 | Raquel Lucas Bueno. Analise critico-jurídica do fenomeno social denominado polimorfismo a luz dos direitos civil e constitucional brasileiro. InÃcio: 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2017 | Roberta Batista de Queiroz. A atuaçao do Magistrado diante da contratualizacao processual em matéria probatória e concretização da verdade real. InÃcio: 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2017 | FREDERICO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS. O federalismo fiscal brasileiro e a encessidade de uma maior cooperação entre os entes federados na repartição de receitas. InÃcio: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Liziane Angelotti Meira | |
2017 | Leonardo Souza Santos. Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Exterior. InÃcio: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Liziane Angelotti Meira | |
2017 | Gabriela Mendes Silva. Terceirização: a precarização das condições de trabalho em descompasso com os objetivos da OIT. InÃcio: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
2017 | Gilcimar Rodrigues dos Santos. Da repercussão e dos efeitos jurídicos do ajuizamento excessivo da ação civil pública. InÃcio: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
2017 | Jorge Augusto Caetano de Faria. Sistema prisional militar e fiscalização pelo Ministério Público. InÃcio: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
2016 | Eduardo Silva Luz. Cortes Constitucionais na América Latina: Composição, deliberação e procedimento. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Celso de Barros Correia Neto | |
2016 | André Gomes Ismael. Plea bargain: uma análise histórica, comparada e juseconômica. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Diaulas Costa Ribeiro | |
2016 | Cesar Augusto Nardelli Costa. O Ministério Público no Controle de Constitucionalidade de Leis Orçamentárias. InÃcio: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL). Diaulas Costa Ribeiro | |