Lista das Produções

Filtro: Trabalho Técnico em 2018

Ano	Produção	Detalhes
2018	FALCAO, M. A.. A garantia da transparência, constituição do crédito tributário e evolução da interpretação constitucional.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. A importância da arbitragem privada para fins de indução e fomento de investimentos estrangeiros no Brasil.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. A incidência do imposto sobre serviços aos aplicativos de mobilidade urbana.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. A inconstitucionalidade do decreto que criou a ?substituição tributária lateral? no ICMS incidente sobre energia elétrica no Estado de São Paulo.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. A não incidência do imposto de importação quanto ao transportador e o agente marítimo.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. A progressividade extrafiscal do IPTU e a vedação ao efeito confiscatório.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. A tributação e orçamento público na perspectiva da efetividade dos direitos fundamentais sociais.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. Benefícios fiscais declarados inconstitucionais e os reflexos econômicos e jurídicos.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. Breve reflexões sobre as possíveis causas da hiperjudicialização das relações sociais no Brasil.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. Efeitos jurídicos da política fiscal minerária no Estado do Pará: a ilegalidade do diferimento com efeitos de isenção.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. Igualdade e capacidade contributiva, limitações ao poder de tributar.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. Infração indireta à Constituição: a desvinculação da receita das taxas perpetradas nos arts. 76-A e 76-B do ADCT.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. O desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades regionais enquanto princípios constitucionais desrespeitados por politicas incentivadoras da guerra fiscal.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. O necessário equilíbrio entre o poder regulamentar e jurisdicional da administração pública.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. O novo bloqueio unilateral de bens pela PGFN: breve análise.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. O princípio da eficiência da execução fiscal em países da América Latina e na Espanha: um paralelo entre os modelos judiciais e a cobrança administrativa do crédito tributário.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. Transparência na troca de informações entre a administração tributária e os contribuintes no contexto da Ação 12 do Plano BEPS.. 2018.
2018	FALCAO, M. A.. Tributação do mínimo existencial no imposto sobre a renda dos assalariados.. 2018.
2018	FALCÃO, MAURIN ALMEIDA. Limitação da indenização no transporte aéreo internacional: análise da recente alteração de posicionamento do STF.. 2018.