Lista das Produções

Filtro: Orientações Concluídas para Mestrado em 2023

Ano	Produção	Detalhes
2023	Carlos Daisuke Nakata. DIVERGÊNCIAS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS AOS AGENTES ECONÔMICOS COM DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA JUNTO AO FISCO DISTRITAL. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2023	Margaret da Silva Peres Nunes. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: DECISÕES DEFINITIVAS DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JURISDIÇÃO. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2023	Vanderlei José Vianna. A IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO ART. 195, § 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO POLÍTICA INDUTORA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
2023	Viviane Alencar Carvalho Lincoln. ANÁLISE CRÍTICA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS Direito Tributário; Confaz; Equidade Fiscal; Benefício Fiscal. Justiça Fiscal FISCAIS SOBRE A CESTA BÁSICA PELO CONFAZ: UMA AVALIAÇÃO SOBRE OS EFEITOS FISCAIS E 2.TÍTULO PROVISÓRIO ECONÔMICOS NO DISTRITO FEDERAL. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.