| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. A Missão constitucional do Poder Judiciário Republicano na Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. A política agressora da suspensão de segurança em violação ao Estado de Direito Ecológico ? Ambiental no contexto da licença de operação da hidrelétrica Belo Monte e das investigações policiais da operação Lava-Jato. 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. A política agressora da suspensão de segurança em violação ao Estado de Direito Ecológico-Ambiental no contexto da licença de operação da hidroelétrica Belo Monte e das investigações policiais na operação da Lava-jato. 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. A responsabilidade oficial dos poderes públicos em defesa do bioma amazônico no contexto do desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras gerações. 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. A técnica de eficácia plena dos provimentos mandamentais, como garantia fundamental do processo justo, na dimensão da razoável duração do processo. 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. Direito ao Tratamento de Doenças Raras no SUS. 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. Licenciamento ambiental. 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. Mesa redonda: Medidas Judiciais e Implementação. 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. Participação das Forças Armadas na proteção do meio ambiente equilibrado em defesa da pátria, da lei e da ordem para o desenvolvimento sustentável. 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. Perícia ambiental multidisciplinar no contexto do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA/RIMA) como instrumento de eficácia do princípio da precaução para o legítimo licenciamento ambiental em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | CORREIA NETO, Celso de Barros. Reforma Tributária e Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2017.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2017 | RODRIGUES, F. D.. A Exploração da Atividade Empresarial no Contexto do Modelo Econômico Brasileiro. 2017.
Fabricio Dias Rodrigues | |
| 2017 | RODRIGUES, F. D.. Aspectos Jurídicos sobre Abertura de Empresas na Área de Saúde. 2017.
Fabricio Dias Rodrigues | |
| 2017 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; AGUIAR, Júlio César. SOBRE O CONCEITO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DE NORMA JURÍDICA. 2017.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2017 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Crises e Reformas Tributárias. 2017.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2017 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O Sistema Internacional Tributário sob a Perspectiva os Paises em Desenvolvimento. 2017.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2017 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS E O ESCOPO DE APLICAÇÃO DO ART. 76, INCISO II, A, DA LEI 4.502/1964. 2017.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2017 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. A capacidade contributiva como uma das formas de manifestação da solidariedade. 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2017 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Os argumentos consequencialistas nas modulações de efeito pelo STF em matéria tributária. 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2017 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; PASINATTO, A. P.. O exercício do direito de arrependimento nos contratos eletrônicos: o caso dos bilhetes aéreos?. 2017.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
