| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos por atos omissivos do licenciamento e monitoramento dos empreendimentos agressores do meio ambiente equilibrado. 2018.
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza. Sobre o direito humano e fundamental à saúde perante os tribunais do Brasil. 2018.
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza. Tutela Processual de Urgência em Defesa dos Direitos Humanos. 2018.
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | CORREIA NETO, Celso de Barros. Extrafiscalidade e Interpretação no Direito Tributário. 2018.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2018 | CORREIA NETO, Celso de Barros. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2018.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2018 | CORREIA NETO, Celso de Barros. Tributação e Direitos Fundamentais na Visão do Supremo. 2018.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2018 | MOREIRA, Cristianne. A atuação do IMDH e seus desafios frente à crise humanitária das migrações.. 2018.
Cristianne Moreira Martins | |
| 2018 | MOREIRA, Cristianne. O Direito do Trabalho na CF/88. 2018.
Cristianne Moreira Martins | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. Integração regional: Mercosul e União Europeia.. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCÃO, MAURIN ALMEIDA. Le partage de la compétence en matière de contrôle fiscal au Brésil: facteur de conflit?. 2018.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | CORDEIRO, NEFI. Casos julgados no STJ referentes à acessibilidade. 2018.
Néfi Cordeiro | |
| 2018 | CORDEIRO, NEFI. Colaboração Premiada - Eficácia, Limites, Perspectivas e Direitos Fundamentais. 2018.
Néfi Cordeiro | |
| 2018 | CORDEIRO, NEFI. Crimes de desobediência na saúde, impossibilidade de cumprimento pelo gestor e sigilo profissional médico. 2018.
Néfi Cordeiro | |
| 2018 | CORDEIRO, NEFI. O Judiciário Brasileiro e a Inclusão Social. 2018.
Néfi Cordeiro | |
| 2018 | PEREIRA, P. P.. Papel do Poder Judiciário nas democracias constitucionais contemporâneas. 2018.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2018 | PEREIRA, P. P.. Procedimento da audiência pública na ADPF 442. 2018.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. A consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas em face de empreendimentos com impactos negativos em suas terras e culturas. 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. A eficácia plena dos direitos humanos no plano normativo-redacional do ENEM no meio ambiente escolar. 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. Água e mineração: segurança de barragens e contaminação. O caso Mariana. 2017.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. A Missão constitucional do Poder Judiciário Republicano na Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. 2017.
Antonio Souza Prudente | |
