| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2019 | PEREIRA, P. P.. Estrutura, funcionamento e processo decisório do Supremo Tribunal Federal. 2019.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2019 | PEREIRA, P. P. ; MACHADO FILHO, R.. Political parties in turbulent times: what the role for constitutional courts?. 2019.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2019 | PEREIRA, P. P.. O problema das maiorias estreitas no colegiado do Supremo Tribunal Federal. 2019.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2019 | PEREIRA, P. P.. Panorama da LINDB. 2019.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2019 | PEREIRA, P. P.. Regra de maioria qualificada para a superação de precedentes judiciais. 2019.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2019 | PEREIRA, P. P.. Regra de Supermaioria no processo de aprovação de ministro para o STF: razões e efeitos no desenho institucional. 2019.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2019 | PEREIRA, P. P.. Supremo Tribunal Federal: histórico e processo constitucional. 2019.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2019 | PEREIRA, P. P.. Tutela coletiva na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal. 2019.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2018 | PEREIRA, A. L. P.. O julgamento da Pet n.º 3.388 (`Raposa Serra do Sol`) pelo Supremo Tribunal Federal: um caso de `ação popular constitucional`?. 2018.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2018 | PEREIRA, A. L. P.. Técnica jurídica e a tese do caráter contramajoritário da jurisdição constitucional. 2018.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza. A Construção da Cidadania Ambiental no Contexto do Desenvolvimento Sustentável. 2018.
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza. A construção da cidadania para o desenvolvimento sustentável. 2018.
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza. A Missão Constitucional do Poder Judiciário em Defesa do Estado de Direito Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável. 2018.
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza. DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NO CONTEXTO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO PLANO NORMATIVO E JURISPRUDENCIAL DO BRASIL. 2018.
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza. Direito humano fundamental à saúde no processo de combate a doenças raras e a responsabilidade solidária do Estado. 2018.
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza. Educação Judicial para a Defesa do Meio Ambiente. 2018.
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza. Índios transfronteiriços e migrações: direitos, regime jurídico e mobilidades. 2018.
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza. Missão Constitucional-Ecológica da Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região na Formação de Juízes Federais para a Defesa do Meio Ambiente Equilibrado e do Desenvolvimento Sustentável para as presentes e futuras gerações. 2018.
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza. Perícia ambiental multidisciplinar como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustentável. 2018.
Antonio Souza Prudente | |
| 2018 | PRUDENTE, Antônio Souza. Povos tradicionais e meio ambiente. 2018.
Antonio Souza Prudente | |
