| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2023 | Ana Karoline Cunha. A proteção de Dados pessoais na era da inteligência artigifical. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | Fernando Lima dos Santos. Aplicação da Anterioridade Fiscal ao ITBI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | Gustavo Alves de Souza. A defensoria pública do Paraná e a Ineficiência do Acesso à Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | Jonathan Rabelo. Aplicação da tutela antecipada de urgência nos Juizados Civis Especiais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | Luana Alves de Lima. Superindividamento: Análise da Lei 14181/21. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | Mateus Florentino. Cyberstalking: Os limites da Lei 14.132/21. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | Simone Dias de Souza. A contribuição sindical e o Direito Trabalhista: Uma análise da Lei 13.467/17. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | Ana Flávia Silva Mendonça. Proteção da imagem a criança na era digital: consequências do sharenting e regulamentação das plataformas online na detecção e remoção do conteúdo sexual infantil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme da Hora Pereira | |
| 2023 | Aparecido Martins dos Santos. A ingerência do Estado sobre o material genético do apegado: uma análise jurídica e ética.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme da Hora Pereira | |
| 2023 | Jéssica Batista Paz. A responsabilidade da administração pública em rescisões de contratos de terceirização: uma análise sob a ótica dos direitos trabalhistas.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme da Hora Pereira | |
| 2023 | Jéssica Pereira Peixoto. Tráfico internacional de pessoas: políticas criminais de Estado mais eficazes frente a vulnerabilidade da mulher como vítima para exploração sexual.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme da Hora Pereira | |
| 2023 | Luca de Castro Alves Torres. A precarização do trabalho relacionada ao fenômeno da uberização.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme da Hora Pereira | |
| 2023 | Luiza Soares Rodrigues Alves. Direito de desconexão do trabalho e sua necessária regulamentação no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme da Hora Pereira | |
| 2023 | Maria Eduarda de Paula Rodrigues. A alienação parental e a sua relação com o abuso infantil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme da Hora Pereira | |
| 2023 | Raul Rodrigues Soares. Estupro de vulnerável: uma análise sobre a (im)possibilidade de relativização da vulnerabilidade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme da Hora Pereira | |
| 2023 | Rogemberg Rodrigues Pinheiro. A exposição digital e o direito de imagem do trabalhador.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme da Hora Pereira | |
| 2023 | Sandro de Lima Araújo. O direito à dignidade da pessoa humana e o acesso à saúde na penitenciária feminina do Distrito Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme da Hora Pereira | |
| 2023 | Sofia Gonçalves de Souza. As repercussões legais de acordos internacionais no cumprimento dos requisitos homologatórios de decisões estrangeiras de divórcio no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme da Hora Pereira | |
| 2023 | Vinícius Gabriel Chaves Fernandes. O regime e os aspectos da tributação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme da Hora Pereira | |
| 2023 | Alice de Souza Matos. O Princípio do Melhor Interesse da Criança e o STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Osna | |
