Lista das Produções

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AnoProduçãoDetalhes
2019Morais, Amaury Walquer Ramos . Apelação na Ação Reivindicatória. 2019. (Peça processual - Processo Judicial).
Amaury Walquer Ramos de Moraes
2019Morais, Amaury Walquer Ramos . Embargos Monitórios. 2019. (Peça processual - Processo Judicial).
Amaury Walquer Ramos de Moraes
2019Morais, Amaury Walquer Ramos . Recurso Especial em Agravo de Instrumento. 2019. (Peça processual - Processo Judicial).
Amaury Walquer Ramos de Moraes
2019Morais, Amaury Walquer Ramos . Recurso Especial na Ação de Rescisão Contratual. 2019. (Peça processual - Processo Judicial).
Amaury Walquer Ramos de Moraes
2018Morais, Amaury Walquer Ramos . Agravo de Petição em Processo Trabalhista. 2018. (Peça processual - Processo Judicial).
Amaury Walquer Ramos de Moraes
2018Morais, Amaury Walquer Ramos . Embargos à Execução. 2018. (Peça processual - Processo Judicial).
Amaury Walquer Ramos de Moraes
2018PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 2018. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).
Antonio Souza Prudente
2018PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no julgamento do processo nº 0002803-80.2012.4.01.3100/AP - DIREITO FUNDAMENTAL AO ENSINO ? COMUNIDADES INDÍGENAS ? OMISSÃO DO PODER PÚBLICO.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
Antonio Souza Prudente
2018PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 0000227-15.2011.4.01.3500/GO ? CONCURSO PÚBLICO ? PROFESSOR ASSISTENTE NÍVEL I ? APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ? DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ? CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE PROFESSORES ? INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ? IMPOSSIBILIDADE.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
Antonio Souza Prudente
2018PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 0027905-86.2013.4.01.4000/PI ? CONCURSO PÚBLICO ? POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ? AVALIAÇÃO MÉDICA FALTANTE. EXAMES COMPLEMENTARES ? POSSIBIDADE.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
Antonio Souza Prudente
2018PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 2006.39.00.000012-7/PA ? CONCURSO PÚBLICO ? PERITO MÉDICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOMEAÇÃO E POSSE - APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E/OU DO TÍTULO DE ESPECIALISTA - EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA EM LEI.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
Antonio Souza Prudente
2018PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 2008.39.01.000534-3/PA ? DIREITO AMBIENTAL ? DEGRADAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL ? PRINCÍPIOS DA REPARAÇÃO INTEGRAL E DO POLUIDOR-PAGADOR ? REPARAÇÃO DA ÁREA DEGRADA. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
Antonio Souza Prudente
2018PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 2009.36.00.009241-8/MT ? INDENIZAÇÃO ? RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ? ACIDENTE DE TRÂNSITO ? RODOVIA FEDERAL ? QUEDA DE PONTE DE MADEIRA ? MORTE POR AFOGAMENTO. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
Antonio Souza Prudente
2018PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 2009.39.01.001970-1/PA ? DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA LEGAL ? LANÇAMENTO NO SISTEMA DOF/IBAMA ? AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO).
Antonio Souza Prudente
2018PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nºs 0034279-68.2015.4.01.3800/MG ? ENSINO SUPERIOR ? APROVAÇÃO NO ENEM ANTES DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO ? MATRÍCULA - POSSIBILIDADE. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
Antonio Souza Prudente
2018PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 0001932-36.2015.4.01.3200/AM, 001762-64.2015.4.01.3200/AM, 0000442-24.2016.4.01.3400/DF 0017212-63.2014.4.01.3400/DF, 0020704-63.2014.4.01.3400/DF, 0012478-35.2015.4.01.3400/DF, 0077461-77.2014.4.01.3400/DF, 0017131-17.2014.4.01.3400/DF, 0051802-66.2014.4.01.3400/DF 0067294-98.2014.4.01.3400/DF, 0069786-29.2015.4.01.3400/DF ? CONTAMINAÇÃO DECORRENTE DE MANIPU. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
Antonio Souza Prudente
2018PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 0006848-66.2014.4.01.3809/MG e 0055168-55.2010.4.01.3400/DF ? ESTATUTO DO DESARMAMENTO ? AUTORIZAÇÃO PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
Antonio Souza Prudente
2018PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 0008617-93.2015.4.01.3900/PA, 2008.33.00.002856-3, 0002005-31.2013.4.01.3700/MA ? ENSINO SUPERIOR ? MATRÍCULA ? SISTEMA DE COTAS ? ESCOLA PARTICULAR ? ALUNO BOLSISTA.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
Antonio Souza Prudente
2018PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 0030905-94.2012.4.01.3300/BA, 0001343-84.2015.4.01.3801/MG, 0039768-57.2013.4.01.3800/MG, 0066267-19.2015.4.01.3700/MA,0058463-93.2012.4.01.3800/MG, 9427-68.2015.4.01.3803/MG, 0003676-06.2015.4.01.3802/MG, 0051178-17.2014.4.01.3400/DF, 0013895-75.2014.4.01.3200/AM - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
Antonio Souza Prudente
2018PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 0042997-90.2015.4.01.3400/DF e 0042997-90.2015.4.01.3400/DF ? CONCURSO PÚBLICO ? AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL ? AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ? CRITÉRIOS SUBJETIVOS. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
Antonio Souza Prudente
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