| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2023 | Ana Celia Barbosa Barreto. PERFIL ETNICO RACIAL DAS CARREIRAS JURÍDICAS Um confronto entre as ações afirmativas para pessoas negras e a ocupação em cargos de relevância jurídica. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Cleucio Santos Nunes | |
| 2023 | Edmilson Lopes do Carmo. A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DO AQUECIMENTO GLOBAL E DESMATAMENTO NO BRASIL. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Cleucio Santos Nunes | |
| 2023 | Josiane Silva de Oliveira Araújo. CONSENSUALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO: Transação como instrumento de autocomposição e eficiência na resolução de litígios tributários. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Cleucio Santos Nunes | |
| 2023 | JULIANA MOREIRA MAGALHÃES. RESPONSABILIZAÇÃO POR FRAUDE FISCAL COMETIDA POR EMPRESAS NOTEIRAS NO ÂMBITO DO ICMS NO DISTRITO FEDERAL. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Cleucio Santos Nunes | |
| 2023 | Thiago Rodrigues Martins. A LEITURA CONSTITUCIONAL DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Cleucio Santos Nunes | |
| 2023 | Thiago Wagnner Freitas da Costa. ICMS E OS PROCEDIMENTOS DE COMBATE ÀS EMPRESAS NOTEIRAS? NO DISTRITO FEDERAL NOS ANOS DE 2022 E 2023.. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Cleucio Santos Nunes | |
| 2023 | Fabiano Henrique de Oliveira. PLURALIDADE E A LUTA POR DIGNIDADE: UMA TRAJETÓRIA DECOLONIAL COMO ALTERNATIVA PARA A RECONSTRUÇÃO DO BEM VIVER DOS POVOS INDÍGENAS. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | Flavio Dickson. A extensão da instância extraordinária: o quanto intervêm os Tribunais Superiores. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | Geraldo Marcelo Souza. A fraude contra a ordem tributária como elemento autorizador da apreensão de mercadorias e interdição de estabelecimentos. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | Rodrigo Augusto Batalha Alves. Limites das presunções tributárias. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | Rodrigo Manfroi Lopes. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS DE E-COMMERCE E O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | Tainara Ehheldrede Scalco. A tributação das disputas de e-sports no Brasil: do ISSQN à Reforma Tributária. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | Wallace Alves Emiliano. TRIBUTAÇÃO SOBRE MEDICAMENTOS: NO ÂMBITO DO ICMS E NA PERSPECTIVA DA REFORMA TRIBUTÁRIA. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Deo Campos Dutra | |
| 2023 | Antônio Soares de Souza Melo. A Liberdade de Expressão no Estado Democrático. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2023 | Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2023 | Ramon de Souza Oliveira. Proteção da Agrobiodiversidade e o Direito dos Agricultores. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2023 | Silvani Maia Resende Santana. O Pacto Global e o Direito Brasileiro. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Priscila Caneparo dos Anjos | |
| 2023 | Davi Benevides Pinto. Impacto das exportações fictícias no Distrito Federal. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Rosaldo Trevisan | |
| 2023 | Ataliba Dias Ramos. A (in) aplicabilidade do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | Isabel Boavista Gomes Castelo Branco. Acordo de não persecução penal e reparação do dano em crimes tributários. InÃcio: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (ORIENTADOR_PRINCIPAL).
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
