| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2007 | OLIVEIRA, J. R. A.. A Participação Institucional na Gestão da Seguridade Social no Direito Espanhol. Revista de Informação Legislativa, v. 44, p. 189-194, 2007.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2007 | OLIVEIRA, J. R. A.. ORIGEM, CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. Revista do mestrado em direito UCB, v. 1, p. 1-8, 2007.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2007 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; GALEB, N. P.. Brazilian Update. Law and Business Review of the Americas, v. 13-N.3, p. 715-719, 2007.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2007 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; GALEB, N. P.. Brazilian Update: Law and Economic Issues. Law and Business Review of the Americas, v. 13-N1, p. 235-241, 2007.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2007 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Pode o Soft Law ser considerado fonte do Direito Internacional Tributário?. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 2- N.1, p. 13-47, 2007.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2007 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Pode o Soft Law Ser Considerado Fonte do Direito Internacional Tributário?. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 2, p. 1-40, 2007.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2007 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. A SANÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO ESPECIAL DE EMPRESAS TABAGISTAS INADIMPLENTES PARA COM OS TRIBUTOS FEDERAIS.. Fórum de Direito Tributário, v. 30, p. 9-59, 2007.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2007 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Imunidade das Instituições Religiosas. Fórum de Direito Tributário, v. 27, p. 1-, 2007.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2007 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Imunidade tributária recíproca e a ECT? in ?Revista Fórum de Direito Tributário. Fórum de Direito Tributário, v. 26, p. 1-, 2007.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2007 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. LDO 2008-CPMF E DRU. Fórum de Direito Tributário, v. 29, p. 113-146, 2007.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2007 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. O ATUAL REGIME DO IPI SOBRE OS CIGARROS. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 1, p. 171-187, 2007.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2007 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. O direito internacional e o sistema tributário brasileiro. Fórum de Direito Tributário, v. 25, p. 9-38, 2007.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2007 | ALVES, R. A.. A Aplicação da pena(Art. 59 do CP) à luz da Criminologia Crítica. Revista da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal, v. 2, p. 36-, 2007.
Rafael Augusto Alves | |
| 2007 | CHACON DE ALBUQUERQUE, Roberto. A desapropriação das empresas estrangeiras envolvidas na prospecção, exploração e comercialização de hidrocarbonetos na Bolívia. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 2, p. 65-99, 2007.
Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
| 2007 | CHACON DE ALBUQUERQUE, Roberto. A situação da Justiça Penal no Brasil do século XIX. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 102, p. 47-78, 2007.
Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
| 2007 | CHACON DE ALBUQUERQUE, Roberto. A situação jurídica dos emigrantes brasileiros na Bolívia. Revista de Informação Legislativa, v. 44, p. 241-258, 2007.
Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
| 2007 | CHACON DE ALBUQUERQUE, Roberto. El Mercosur y la adhesión de Venezuela. Revista de Derecho Público, v. 111, p. 43-60, 2007.
Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
| 2007 | MARTON, Ronaldo. A participação da Câmara dos Deputados na aprovação de acordos internacionais para evitar a bitributação da renda. Cadernos Aslegis (Impresso), v. 30, p. 19-38, 2007.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2007 | MARTON, Ronaldo. Reflexões sobre a sonegação tributária. Âmbito Jurídico, v. 45, p. 2248-, 2007.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2006 | MADRUGA, Antenor ; CHAGAS, Claudia. M. F.. Importância dos Acordos de Cooperação Jurídica Internacional para o Eficaz Combate ao Crime Organizado Transnacional. Boletim do Ministério da Justiça, v. 51, p. 325-411, 2006.
Antenor Pereira Madruga Filho | |
