| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2006 | CHACON DE ALBUQUERQUE, Roberto. Os objetos intangíveis na era da criminalidade informática. Espaço Jurídico, v. 7, p. 165-177, 2006.
Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
| 2006 | CHACON DE ALBUQUERQUE, Roberto. Restrições ao pagamento em espécie de bens e serviços: uma análise de direito comparado. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 9, p. 97-115, 2006.
Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
| 2006 | MARTON, Ronaldo. A responsabilidade do inquilino pelo pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, relativo ao imóvel locado.. Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados - estudos e notas técnicas, v. , p. -, 2006.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2006 | MARTON, Ronaldo. Aspectos tributários dos projetos de lei que cuidam da adoção de menores e adolescentes. Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, v. , p. -, 2006.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2006 | MARTON, Ronaldo. Elaboração de minuta de projeto de lei complementar, alterando o Código Tributário Nacional, incluindo a confusão como modalidade de extinção do crédito tributário.. Estudos e Notas Técnicas -Consultoria Legislativa -Câmara dos Deputados, v. , p. -, 2006.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2005 | CASTRO, A. A.. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS ALTERAÇÕES EFETIVADAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PELA LEI COMPLEMENTAR N. 118, DE 2005. Jus Navigandi (Teresina), v. , p. -, 2005.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2005 | CASTRO, A. A.. PARA ONDE VAI O IMPOSTO QUE PAGAMOS?. Tributario.net (Online), v. , p. -, 2005.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2005 | MADRUGA, Antenor. O Brasil e a Jurisprudência do STF na Idade Média da Cooperação Jurídica Internacional. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 13, p. 291-311, 2005.
Antenor Pereira Madruga Filho | |
| 2005 | BORGES, Antônio de Moura. Formas de Minimização do Encargo Tributário nas Operações Internacionais e Planejamento Tributário Internacional. Fórum de Direito Tributário, v. 13, p. 27-40, 2005.
Antônio de Moura Borges | |
| 2005 | PRUDENTE, Antônio Souza. Súmula Vinculante e a Tutela do Controle Difuso de Constitucionalidade. Revista Jurídica Consulex, v. 195, p. 36-42, 2005.
Antonio Souza Prudente | |
| 2005 | GRANJEIRO, I. A. C. L.. Modernidade, Giddens e Direito Constitucional: a busca da igualdade social. Direito em Ação (UCB/DF), v. 1, p. 53-57, 2005.
Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro | |
| 2005 | FALCAO, M. A.. Livre-comércio: que contexto político?. Revista do Programa de Mestrado em Direito do UNICEUB, v. 02, p. 06-23, 2005.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Afinal, Tratado Internacional Pode ou Não Isentar Tributos Estaduais, Distritais e Municipais?. Fórum de Direito Tributário, v. 18, p. 1-, 2005.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. As limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e o Alcance do Núcleo Intangível da Constituição. Fórum de Direito Tributário, v. 16, p. 1-, 2005.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Incidência do Imposto sobre Operações de Crédito ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários sobre Empresas de Faturização. Fórum de Direito Tributário, v. 15, p. 1-, 2005.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Inconstitucionalidade da Taxa de pela Renovação de Licenciamento Anual de Veículos do DF. Fórum de Direito Tributário, v. 45, p. 1-, 2005.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Inconstitucionalidade do Preço pelo Serviço de Renovação de Licenciamento Anual de Veículos Automotores no Distrito Federal. Fórum de Direito Tributário, v. 17, p. 1-, 2005.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Tendências do processo administrativo fiscal. Fórum de Direito Tributário, v. 22, p. 1-, 2005.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2005 | ALVES, R. A.. A competência no julgamento dos crimes de menor potencial ofensivo diante da desclassificação operada pelo Conselho de Sentença. Justilex (Brasília), v. 43, p. 68-69, 2005.
Rafael Augusto Alves | |
| 2005 | ALVES, R. A.. Sentença de Pronúncia: Recorrer ou não Recorrer?. Prática Jurídica, v. 34, p. 14-15, 2005.
Rafael Augusto Alves | |
