| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2005 | MARTON, Ronaldo. Incidência do ICMS sobre o fornecimento de eletricidade e de serviços de comunicação telefônica às Prefeituras Municipais e às Universidades Federais. Portal da Câmara dos Deputados - Publicações e Estudos, v. , p. -, 2005.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2004 | CASTRO, A. A.. A ESPECIFICIDADE DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. APET - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, v. , p. -, 2004.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2004 | CASTRO, A. A.. A REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL. Revista de Direito Eletrônico (IBDE), v. 1, p. 52-, 2004.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2004 | CASTRO, A. A.. MEDIDA PROVISÓRIA N. 222/2004: CASO TÍPICO DE FRAUDE À CONSTITUIÇÃO. APET - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, v. , p. -, 2004.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2004 | CASTRO, A. A.. O DOCUMENTO ELETRÔNICO E O NOVO CÓDIGO CIVIL. Alfa-Redi (Lima), v. , p. -, 2004.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2004 | CASTRO, A. A.. O TRATAMENTO JURÍDICO DO SOFTWARE NO BRASIL. Revista de Direito Eletrônico (IBDE), v. 2, p. -, 2004.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2004 | CASTRO, A. A.. SIGILO FISCAL: DELIMITAÇÃO. Revista de Direito Tributário da APET, v. 2, p. 17-28, 2004.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2004 | CASTRO, A. A.. UMA ESCLARECEDORA VIAGEM PELOS NÚMEROS DA RECEITA E DA DESPESA DA UNIÃO. APET - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, v. , p. -, 2004.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2004 | BORGES, Antônio de Moura. Considerações Sobre o Combate à Concorrência Tributária Internacional Prejudicial. Fórum de Direito Tributário, v. 12, p. 53-70, 2004.
Antônio de Moura Borges | |
| 2004 | BORGES, Antônio de Moura. The Brazilian Perspective on the FTAA. Law and Business Review of the Americas, v. 10, p. 695-704, 2004.
Antônio de Moura Borges | |
| 2004 | PRUDENTE, Antônio Souza. Ética e Cidadania do Juiz no Terceiro Milênio. Revista do TRF/1ª Região n° 09 Brasilia/DF - setembro/2004, v. , p. 17-31, 2004.
Antonio Souza Prudente | |
| 2004 | FERNANDES, A. ; PAVANELLI NETO, J.. Iniciativas Contra o Crime Organizado: Panorama Internacional. Revista dos Procuradores da República, v. 1, p. 25-26, 2004.
Arinda Fernandes | |
| 2004 | LIMA, A. S. ; TAQUARY, E. O. B.. Prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes: reflexões e mecanismos de repressão pelo Estado.. Revista Jurídica Consulex, v. , p. -, 2004.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | KARNIKOWSKI, C. T.. Sufrágio: Sustentáculo ideológico na representatividade dos regimes. Direito em Ação (UCB/DF), v. v.5, p. 31-69, 2004.
Clarissa Teixeira Karnikowski | |
| 2004 | OLIVEIRA, J. R. A.. Os Sistemas da Seguridade Social no Direito Comparado. Temas Atuais de Direito, v. , p. 65-71, 2004.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2004 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. COFINS E OS QUESTIONAMENTOS ACERCA DA NÃO-CUMULATIVIDADE E DO AUMENTO DE ALÍQUOTAS. Fórum de Direito Tributário, v. 7, p. 1-, 2004.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2004 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do setor público. Fórum de Direito Tributário, v. 9, p. 1-, 2004.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2004 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. Fórum de Direito Tributário, v. 5, p. 1-, 2004.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2004 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. O acesso direto aos dados bancários por parte do Fisco: a transferência do sigilo bancário para o seguro fiscal. Fórum de Direito Tributário, v. 11, p. 1-, 2004.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2004 | MARTON, Ronaldo. Templos religiosos ? a imunidade do art. 150, VI, b da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º. Câmara dos Deputados- Consultoria Legislativa- Notas Técnicas, v. , p. -, 2004.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
