| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2006 | BORGES, Antônio de Moura. Delimitação da Competência Tributária Internacional em Matéria de Impostos Sobre a Renda e o Capital. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 1, p. 9-27, 2006.
Antônio de Moura Borges | |
| 2006 | RIBEIRO, Diaulas Costa. A eterna busca da imortalidade humana: a terminalidade da vida e a autonomia. Revista Bioética (Impresso), v. 13, p. 112-120, 2006.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2006 | RIBEIRO, Diaulas Costa. Autonomia: Viver a própria vida e morrer a própria morte. (Autonomy: to live one´s own life and to die one´s own death). Cadernos de Saúde Pública (FIOCRUZ), v. 22, p. 109-118, 2006.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2006 | OLIVEIRA, J. R. A.. O Conceito de Participação dos Interessados na Gestão da Seguridade Social no Direito Espanhol. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 1, p. 152-157, 2006.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2006 | PAES, J. E. S.. DAS ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS DESTINADAS A FINS DE INTERESSE COLETIVO E SUA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NO BRASIL. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 1, p. 283-291, 2006.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2006 | PAES, J. E. S.. Proteção dos Direitos da Personalidade de Associação e Fundação ? Revista Filantropia. Revista Filantropia, v. 1, p. 17-18, 2006.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2006 | PAES, J. E. S.. SOCIEDADES COOPERATIVAS: REFLEXO DE SEU POSICIONAMENTO JURÍDICO E DE SUA FORMA DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E TRIBUTÁRIO. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 1, p. 142-151, 2006.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2006 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Da noventena constitucional e da majoração de alíquotas do IPI por decreto do Poder Executivo. Fórum de Direito Tributário, v. 22, p. 147-158, 2006.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2006 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Evolução do ordenamento Econômico nas Constituições Brasileiras de 1824, 1934, 1937, 1946 3 1967/1969 - Análise Sucinta. Direito em Ação (UCB/DF), v. 6 n.2, p. 37-42, 2006.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2006 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Soft Law: Um aspecto (quase) inovador do Direito Internacional Contemporâneo. Prática Jurídica, v. n. 49, p. 14-21, 2006.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2006 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Value Added Tax (VAT) and Retail Sales Tax (RST): A Comparative Analysis on the Two Tax Methodologies in the U.S.. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 1- N 1, p. 28-47, 2006.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2006 | FALCAO, M. A.. A tríplice convergência dos sistemas tributários. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 01, p. 29-57, 2006.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2006 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Leis adequadas para a disciplina de matérias relacionadas com as imunidades tributarias. Fórum de Direito Tributário, v. 19, p. 43-50, 2006.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2006 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. O conjunto de diplomas legais e de tributos que compõe o sistema tributário brasileiro. Fórum de Direito Tributário, v. 23, p. 7-30, 2006.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2006 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. O princípio da eficiência em matéria tributária. Fórum de Direito Tributário, v. 21, p. 17-34, 2006.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2006 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Princípios da tributação da Constituição Federal de 1988. Fórum de Direito Tributário, v. 26, p. 7-30, 2006.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2006 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Responsabilidade do sócio quotista e do acionista controlador por débitos relativos à seguridade social. Fórum de Direito Tributário, v. 20, p. 47-67, 2006.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2006 | CHACON DE ALBUQUERQUE, Roberto. A nacionalização do gás e petróleo na Bolívia à luz do direito internacional. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, v. 101, p. 479-513, 2006.
Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
| 2006 | CHACON DE ALBUQUERQUE, Roberto. A regulação do comércio eletrônico. Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo), v. 1, p. 199-214, 2006.
Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
| 2006 | CHACON DE ALBUQUERQUE, Roberto. O direito e o combate à exploração sexual infanto-juvenil. Direito em Ação (UCB/DF), v. 7, p. 53-68, 2006.
Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
