| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2003 | CASTRO, A. A.. A ADVOCACIA PÚBLICA E A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS NÃO PAGOS. REVISTA DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL, v. 5, p. 36-46, 2003.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2003 | CASTRO, A. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO PARA O FISCO PRECONIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR 105/2001. Jurisprudência Brasileira, v. 197, p. 17-25, 2003.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2003 | CASTRO, A. A.. A INTERNET E OS TIPOS PENAIS QUE RECLAMAM AÇÃO CRIMINOSA EM PÚBLICO. Revista de Direito Eletrônico (IBDE), v. 1, p. -, 2003.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2003 | BORGES, Antônio de Moura. A Guerra e sua (não) Justificação. Justilex, v. 19, p. 36-37, 2003.
Antônio de Moura Borges | |
| 2003 | PRUDENTE, Antônio Souza. Impossibilidade de Embargos à Execução Inexistente. Revista Jurídica Consulex, v. , p. 29-31, 2003.
Antonio Souza Prudente | |
| 2003 | PRUDENTE, Antônio Souza. O Duplo Juízo de Admissibilidade dos Recursos e o Princípio da Economia Processual. a) Revista Jurídica Consulex, v. , p. 48-50, 2003.
Antonio Souza Prudente | |
| 2003 | PRUDENTE, Antônio Souza. Tutela Mandamental-Inibitória em Matéria Tributária, à luz do Projeto de ?Código de Defesa do Contribuinte?.. Revista Trimestral de Direito Público, v. , p. 162-166, 2003.
Antonio Souza Prudente | |
| 2003 | LIMA, A. S.. A atuação do advogado na delegacia de polícia. Revista Jurídica Consulex, v. , p. -, 2003.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2003 | LIMA, A. S.. Alguns Reflexos do Novo Código Civil no Âmbito Penal. Revista Jurídica Consulex, v. , p. -, 2003.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2003 | LIMA, A. S.. A obrigação de submeter-se a reconhecimento formal . Suplemento Direito e Justiça - Correio Braziliense, v. , p. -, 2003.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2003 | OLIVEIRA, J. R. A.. Aspectos Pontuais da Determinação da Idade da Aposentadoria na Doutrina da Comunidade Econômica Européia. Prespectivas Contemporâneas do Direito, v. 1, p. 177-183, 2003.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2003 | PAES, J. E. S.. A Nomeação do Procurador-Geral da República. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 8, p. 75-82, 2003.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2003 | PAES, J. E. S.. O Ministério Público na Constituição Brasileira - Sua Natureza, Princípios, Estrututa. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 7, p. 49-63, 2003.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2003 | PAES, J. E. S.. O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Análise de sua posição constitucional.. Revista de Informação Legislativa, v. , p. 199-217, 2003.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2003 | PAES, J. E. S.. Petição em que o MPDFT requerer o seu ingresso, na qualidade de amicus curiae, em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela CONAMP, versando sobre atribuições ministeriais relacionadas às fundações.. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 21, p. 263-175, 2003.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2003 | FALCAO, M. A.. A gênese da tributação sobre o valor agregado no processo europeu de integração. Perspectivas Contemporâneas do Direito, v. I, p. 249-261, 2003.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2003 | FALCAO, M. A.. A reforma tributária brasileira: um enfoque distorcido?. Reforma tributária em questão, v. I, p. 67-82, 2003.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2003 | FALCAO, M. A.. Definição e limites da harmonização tributária. Temas atuais do Direito, v. I, p. 132-147, 2003.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2003 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. COMENTÁRIOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DON ART. 116 DO CTN. Fórum de Direito Tributário, v. 5, p. 1-, 2003.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2003 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. FATOS GERADORES DO IRPJ: LUCROS NO EXTERIOR. Fórum de Direito Tributário, v. 1, p. 1-, 2003.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
