Lista das Produções

Filtro: Trabalho Técnico/Direito
AnoProduçãoDetalhes
2011MARTON, Ronaldo. Plano Nacional de Resíduos Sólidos e Planejamento Tributário. 2011.
Ronaldo Lindimar José Marton
2011MARTON, Ronaldo. Preço de Transferência. 2011.
Ronaldo Lindimar José Marton
2011MARTON, Ronaldo. Projeto de lei instituindo a incidência do ICMS sobre a exportação de produtos primários não renováveis. 2011.
Ronaldo Lindimar José Marton
2011MARTON, Ronaldo. Projeto de lei que isente do Imposto de Renda parte do salário de professor da rede publica de ensino, e de médico e enfermeiro que atendam nos hospitais públicos.. 2011.
Ronaldo Lindimar José Marton
2011MARTON, Ronaldo. Reforma Tributária. 2011.
Ronaldo Lindimar José Marton
2011MARTON, Ronaldo. Restituição de IPTU ? Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e de IPVA ? Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.. 2011.
Ronaldo Lindimar José Marton
2011MARTON, Ronaldo. XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011.
Ronaldo Lindimar José Marton
2010PRUDENTE, Antônio Souza. Decisões judiciais proferidas no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2010.
Antonio Souza Prudente
2010PRUDENTE, Antônio Souza. Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2010.
Antonio Souza Prudente
2010FERNANDES, A.. Parecer. Agravo em Execução 2010 00 2 011110-7. Indeferimento do exercício de trabalho externo.. 2010.
Arinda Fernandes
2010FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2009 01 1 129176-0. Tráfico de Entorpecentes. 2010.
Arinda Fernandes
2010FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2009 05 1 005166-5. Quadrilha armada. Preliminares violação à identidade física do juiz e nulidade do edital.. 2010.
Arinda Fernandes
2010FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 128081-8. Princípio da identidade física.. 2010.
Arinda Fernandes
2010FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 227861-9. Roubo qualificado.. 2010.
Arinda Fernandes
2010FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2010 03 1 033301-5. Roubo Qualificado.. 2010.
Arinda Fernandes
2010FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Especial 2010 01 3 004577-6. ECA. Medida socioeducativa.. 2010.
Arinda Fernandes
2010FERNANDES, A.. Parecer de avaliação de artigo científico para publicação na Revista CEJ. 2010.
Arinda Fernandes
2010FERNANDES, A.. Projeto Pedagógico do Curso de Pós Graduação Lato Sensu O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo. 2010.
Arinda Fernandes
2010MEIER JÚNIOR, Erich ; Ministério da Justiça ; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Coordenação Grupo de Trabalho - Elaboração de Portaria Interministerial. 2010.
Erich Meier Júnior
2010GICO Jr., Ivo T.. Revista Gestão da Aprendizagem em Educação à Distância - Criação. 2010.
Ivo Teixeira Gico Junior