Ano | Produção | Detalhes |
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2011 | MARTON, Ronaldo. Plano Nacional de Resíduos Sólidos e Planejamento Tributário. 2011. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2011 | MARTON, Ronaldo. Preço de Transferência. 2011. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2011 | MARTON, Ronaldo. Projeto de lei instituindo a incidência do ICMS sobre a exportação de produtos primários não renováveis. 2011. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2011 | MARTON, Ronaldo. Projeto de lei que isente do Imposto de Renda parte do salário de professor da rede publica de ensino, e de médico e enfermeiro que atendam nos hospitais públicos.. 2011. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2011 | MARTON, Ronaldo. Reforma Tributária. 2011. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2011 | MARTON, Ronaldo. Restituição de IPTU ? Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e de IPVA ? Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.. 2011. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2011 | MARTON, Ronaldo. XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | PRUDENTE, Antônio Souza. Decisões judiciais proferidas no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2010. Antonio Souza Prudente | |
2010 | PRUDENTE, Antônio Souza. Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2010. Antonio Souza Prudente | |
2010 | FERNANDES, A.. Parecer. Agravo em Execução 2010 00 2 011110-7. Indeferimento do exercício de trabalho externo.. 2010. Arinda Fernandes | |
2010 | FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2009 01 1 129176-0. Tráfico de Entorpecentes. 2010. Arinda Fernandes | |
2010 | FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2009 05 1 005166-5. Quadrilha armada. Preliminares violação à identidade física do juiz e nulidade do edital.. 2010. Arinda Fernandes | |
2010 | FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 128081-8. Princípio da identidade física.. 2010. Arinda Fernandes | |
2010 | FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 227861-9. Roubo qualificado.. 2010. Arinda Fernandes | |
2010 | FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2010 03 1 033301-5. Roubo Qualificado.. 2010. Arinda Fernandes | |
2010 | FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Especial 2010 01 3 004577-6. ECA. Medida socioeducativa.. 2010. Arinda Fernandes | |
2010 | FERNANDES, A.. Parecer de avaliação de artigo científico para publicação na Revista CEJ. 2010. Arinda Fernandes | |
2010 | FERNANDES, A.. Projeto Pedagógico do Curso de Pós Graduação Lato Sensu O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo. 2010. Arinda Fernandes | |
2010 | MEIER JÚNIOR, Erich ; Ministério da Justiça ; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Coordenação Grupo de Trabalho - Elaboração de Portaria Interministerial. 2010. Erich Meier Júnior | |
2010 | GICO Jr., Ivo T.. Revista Gestão da Aprendizagem em Educação à Distância - Criação. 2010. Ivo Teixeira Gico Junior | |