| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2009 | FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2007 03 1 024448-6. Atipicidade penal e excludente de licitude de legítima defesa. 2009.
Arinda Fernandes | |
| 2009 | FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2007 03 1 041510-5. Dolo Específico.. 2009.
Arinda Fernandes | |
| 2009 | FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2008 03 1 032142-4. Fixação da pena base abaixo do mínimo legal.. 2009.
Arinda Fernandes | |
| 2009 | FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2008 03 1 032142-4. Pena base no mínimo legal.. 2009.
Arinda Fernandes | |
| 2009 | FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2009 05 1 005166-5. Quadrilha Armada.. 2009.
Arinda Fernandes | |
| 2009 | FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2009 07 1 010503-9. Furto Tentado.. 2009.
Arinda Fernandes | |
| 2009 | FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2009 10 1 001375-4. Aumento de pena no emprego de armas.. 2009.
Arinda Fernandes | |
| 2009 | FERNANDES, A.. Parecer. Reclamação 2009 00 2 001406-8.Retratação da Representação antes da denúncia.. 2009.
Arinda Fernandes | |
| 2009 | ANTUNES, F. L. C.. Relatório Final da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Projetos Especiais. Ministério da Justiça. Brasília. p. 46 ? 48; 62 ? 65.. 2009.
Fernando Luís Coelho Antunes | |
| 2009 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; Et, al.. United Nations Double Taxation Convention between Developed and Developing Countries. 2009.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2009 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre acordo de acionista, submetido ao XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.. 2009.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2009 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre a responsabilidade social, submetido ao XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.. 2009.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2009 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre sociedades anônimas, submetido ao XVIII Encontra Nacional do CONPEDI.. 2009.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2009 | MARTON, Ronaldo. Parecer apresentado à Revista Mestrado em Direito - Direitos Humanos Fundamentais. 2009.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2008 | PRUDENTE, Antônio Souza. Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2008.
Antonio Souza Prudente | |
| 2008 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre a eficácia dos direitos fundamentais, submetido ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2008.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2008 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre a jurisdição constitucional, submetido ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2008.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2008 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre a justiça tributária, submetido ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2008.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2008 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre a livre iniciativa, submetido ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2008.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2008 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre a progressividade, submetido ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2008.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
