Ano | Produção | Detalhes |
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2010 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre o pragmatismo jurídico, submetido ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre os direitos da personalidade, submetido ao XIX Encontro Nacional do CONPEDI.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre o voto, submetido ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre `participação popular`, submetido ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre participação, submetido ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre privacidade, submetido ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre `regime autoritário`, submetido ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre `repercussão geral`, submetido ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre representação, submetido ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre restrição de direitos fundamentais, submetido ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre segurança pública, submetido ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigos submetidos ao Grupo de Trabalho "Direitos Fundamentais e Democracia", relativos ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Considerações sobre o anteprojeto de Lei Complementar que institui o Código de Defesa do Contribuinte.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Imposto de Renda - dedução das despesas médicas. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Incentivo fiscal a empresas que adotem Escola Pública, responsabilizando-se por aspectos de ordem financeira, tecnológica, material ou de desenvolvimento de recursos humanos.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Incidência de juros moratórios sobre a multa ?de ofício? prevista no art. 44 da Lei nº 9.430/96.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Isenção do Imposto de Renda para os Mestres e Doutores que se dediquem à realização de pesquisas em instituições sediadas no interior da Amazônia.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de máquinas, tratores e caminhões pelas Prefeituras Municipais ou suas autarquias.. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2010 | MARTON, Ronaldo. Parecer apresentado à RCI - Revista Científica do INESC. 2010. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2009 | PRUDENTE, Antônio Souza. Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2009. Antonio Souza Prudente | |