Ano | Produção | Detalhes |
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2008 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre a proporcionalidade, submetido ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2008. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2008 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre desigualdade social, submetido ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2008. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2008 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre ética fiscal, submetido ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2008. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2008 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre hermenêutica constitucional, submetido ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2008. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2008 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre hermenêutica, submetido ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2008. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2008 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre intervenção estatal, submetido ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2008. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2008 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre o cooperativismo, submetido ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2008. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2008 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre o domínio econômico, submetido ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2008. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2008 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre os direitos individuais, submetido ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2008. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2008 | MARTON, Ronaldo. Avaliação de artigo sobre os princípios fundamentais, submetido ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2008. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2007 | PRUDENTE, Antônio Souza. Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2007. Antonio Souza Prudente | |
2007 | FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2007 01 1 051939-4. Furto simples.. 2007. Arinda Fernandes | |
2006 | PRUDENTE, Antônio Souza. Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2006. Antonio Souza Prudente | |
2006 | FERNANDES, A.. Parecer. Apelação Criminal 2006 03 1 019010-3. Pena abaixo do mínimo legal. 2006. Arinda Fernandes | |
2006 | MARTON, Ronaldo. Incentivos Fiscais para as Sociedades e Entidades não Filantrópicas que prestem Serviços Médico e Hospitalares. 2006. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2006 | MARTON, Ronaldo. Projeto de Lei que conceda redução do Imposto de Renda para pessoas jurídicas que investirem na área de educação. 2006. Ronaldo Lindimar José Marton | |
2005 | PRUDENTE, Antônio Souza. Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2005. Antonio Souza Prudente | |
2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. PARECER N° AGU-SF 03/2005, anexo ao Parecer AGU AC 47 (Execução da multa criminal). 2005. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. PARECER Nº AGU-SF 03/2005. 2005. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
2004 | PRUDENTE, Antônio Souza. Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2004. Antonio Souza Prudente | |