Lista das Produções

Filtro: Orientações Concluídas para Mestrado/Direito
AnoProduçãoDetalhes
2014Claudia Rodrigues Martins. Imposto de Renda Retido na Fonte: Um Estudo Sobre a Origem e a Evolução do Imposto e os Efeitos da Tabela Progressiva na Declaração de Ajuste Anual. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges
2014Kércia Karenina Camarço Batista Rodrigues Leal. Dumping Social nas Relações de Trabalho na China. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges
2014Luiz Rodrigues Araújo Filho. Efeitos da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Sobre a Decadência e a Prescrição. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges
2014Rodrigo Senne Capone. Fighting International Harmful Tax Competition Beyond the OECD. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges
2014Pablo Enrique Carneiro Baldivieso. Aplicação da Actio Nata na Execução Fiscal. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antonio Souza Prudente
2014Cleusinéia Matos da Silva. A incidência do ISSQN sobre serviços prestados por respondeste/interino dos serviços extrajudiciais. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Celso de Barros Correia Neto
2014Jeane Carvalho de Araújo Colares. Direitos Trabalhistas Fundamentais em Tratados de Comércio Internacional. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Celso de Barros Correia Neto
2014Arion Ronaldo Ribeiro Louzada. Os Contratos Internacionais e Segurança Jurídica: os limites da autonomia da vontade no Brasil. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ivo Teixeira Gico Junior
2014Dany Rafael Fonseca Mendes. Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: Avaliação do Marco Regulatório e seus Impactos nos Indicadores de Inovação. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ivo Teixeira Gico Junior
2014Leonardo Garcia Barbosa. Análise Econômica da Abertura e Fechamento de Empresas. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ivo Teixeira Gico Junior
2014Adair Siqueira de Queiroz Filho. "Holding" no Terceiro Setor e a Imunidade Tributária. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes
2014Daniel dos Santos Borges. Lavagem de dinheiro, interposição fraudulenta e sanções no âmbito do comércio exterior. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes
2014Danilo Bezerra de Castro. Os benefícios fiscais sobre o ICMS, guerra fiscal e a reforma do atual sistema tributário brasileiro. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes
2014Julio Edstron Secundino Santos. A soberania na atualidade: a (auto) limitação estatal devido ao reconhecimento da força vinculante dos direitos humanos fundamentais. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes
2014Júlio Edstron Secundino Santos. A soberania na atualidade: a (auto) limitação estatal devido ao reconhecimento da força vinculante dos direitos humanos fundamentais. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes
2014Leonardo Navarro Aquilino. Estudo Comparativo das Características Jurídico-Tributárias das Associações e Cooperativas: Formas de Incentivo no Desenvolvimento e Cumprimento da Função Social da Propriedade nos Assentamentos Rurais. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes
2014Luigi Mateus Braga. Formas de cisão, fusão e transformação das pessoas jurídicas. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes
2014: André Luís de Carvalho. O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL SOB O ASPECTO MATERIAL: A CONSOLIDAÇÃO NACIONAL DAS CONTAS PÚBLICAS E A INTEGRIDADE DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO.. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Liziane Angelotti Meira
2014DAIANA FERREIRA DE ALMADA. tributação e direitos humanos: direito a intimidade versus quebra do sigilo bancário. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Liziane Angelotti Meira
2014Hadassah Laís Santana. A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Liziane Angelotti Meira
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