| Ano | Produção | Detalhes |
|---|
| 2015 | Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes Ferreira. A Tributação Ambiental Sobre os Veículos Automotores na União Europeia: Um Modelo para o Mercosul. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges | |
| 2015 | Luiza Almeida Londe. Anomia Orçamentária. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2015 | Túlio Machado Viana. Reclamação como instrumento de atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2015 | Rafael Melo Carneiro. Improbidade Administrativa no Terceiro Setor: A Legitimidade Passiva Autônoma do Dirigente de ONG. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ivo Teixeira Gico Junior | |
| 2015 | Tulio Belchior Mano da Silveira. Licitações no âmbito internacional. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2015 | Antônio Alexandre Pereira Júnior. Organização social: um modelo viável a ser utilizado pelo Estado Nacional brasileiro na consecução de serviços públicos sociais, face às exigências de um mundo economicamente globalizado. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2015 | Hugo Leonardo Zaponi Teixeira. Tributação de entidades beneficentes e os efeitos da suspensão da imunidade. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2015 | Marcos Roberto de Oliveira. As imunidades tributárias das entidades de assistência social como instrumentos de concretização de direitos fundamentais e o caso das APAES. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2015 | Maurício Ferreira Brito. A disciplina jurídica do trabalho do imigrante no Brasil: Cooperação e Assistência em matéria trabalhista. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2015 | Simone Pires Ferreira de Ferreira Batana. AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COMO INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA NA ATUALIDADE: uma análise a partir da Lei 13.019/14.. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2015 | ALEXANDRE DOURADO RIBEIRO DA CUNHA. AS FUNÇÕES E A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DA LEI COMPLEMENTAR NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Liziane Angelotti Meira | |
| 2015 | André Luís de Carvalho. O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL SOB O ASPECTO MATERIAL: A CONSOLIDAÇÃO NACIONAL DAS CONTAS PÚBLICAS E A INTEGRIDADE DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Liziane Angelotti Meira | |
| 2015 | BRUNA RIBEIRO GANEM. IPTU: RELAÇÕES DE SUJEIÇÃO PASSIVA E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Liziane Angelotti Meira | |
| 2015 | Daiana Ferreira de Almada. TRIBUTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: DIREITO À INTIMIDADE VERSUS A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELO FISCO. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Liziane Angelotti Meira | |
| 2015 | Paula Gonçalves Ferreira Santos. Efeitos das decisões do CARF. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Liziane Angelotti Meira | |
| 2015 | CHRISTIANO MENDES WOLNEY VALENTE. PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS: CONCEITO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS À VENDA. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2015 | EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. Economia digital e suas imunidades (livros e fonogramas e videofonogramas).. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2015 | Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins. As regras atuais do comércio eletrônico e a tributação na origem: uma ameaça ao pacto federativo?. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. CO_ORIENTADOR.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2015 | RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS. O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO ELEMENTO DE HARMONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2015 | Marcos Paulo de Araújo Santos. As decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais desfavoráveis ao fisco e o acesso ao judiciário.. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurin Almeida Falcao | |
