| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2016 | Antônio Pereira Duarte. O Ministério Público e o controle externo da atividade polícia judiciária militar: em busca de uma desejável efetividade. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2016 | Lia de Souza Siqueira. O Ministério Público como agente de promoção da segurança pública. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2016 | Carlos Eduardo de Azevedo Lima. Vulnerabilidade laboral e os direitos humanos na seara trabalhista. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | Carolina Simão Odisio Hissa. Da natureza jurídica da fundação de previdência complementar do servidor público - FUNPRESP. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | Daniel de Souza Nogueira. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA COMO MECANISMO EFICIENTE DE ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PÚBLICA: O CASO DA GESTÃO DAS OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE NO HOSPITAL DO OESTE NA BAHIA. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | Leila Regina Paiva de Souza. Direitos Humanos e Tributação: Uma analise sobre o princípio da igualdade no Sistema Tributário Brasileiro e o conceito de exclusão social à Luz de Hanna Arent. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | MARIANNE FEIJÓ DE LIMA FREIRE. O DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR CONTAS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECEBEDORAS DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | Patricia Caldas Meneses Pires Ferreira. erceiro Setor, Movimentos Sociais e Democracia: a reinvenção das práticas sociais emancipatórias.. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | Patricia Caldas Meneses Pires Ferreira. Terceiro Setor, Movimentos Sociais e Democracia: a reinvenção das práticas sociais emancipatórias. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | Rinaldo Ribeiro. A CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O TERCEIRO SETOR: A EFETIVIDADE DA LEI 13.019/2014 E DOS INSTRUMENTOS CONGÊNERES.. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | LUIZ GONÇALVES BOMTEMPO. Sanções Tributárias. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Liziane Angelotti Meira | |
| 2016 | ANDERSON ZACARIAS LIMA. A INSIGNIFICÂNCIA PENAL EM ILÍCITOS PENAIS TRIBUTÁRIOS E CORRELATOS: DELIMITAÇÃO PRÁTICA SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | Ari Carrion Frandoling. PREVENÇÃO AO TREATY SHOPPING: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO ATRAVÉS DE ACORDOS INTERNACIONAIS SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | FLAVIO CHAIB. ESTUDO COMPARADO DO REGIME JURÍDICO DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A HERANÇA E DOAÇOESITCMD BRASILEIRO COM A PRÁTICA DE OUTROS PAÍSES. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | PRICILLA MARIA SANTANA. EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA ENQUANTO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA INTERNACIONAL PÓS-2008: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS ANTICÍCLICAS DE DESONERAÇÃO. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | Thiago Perez Rodrigues da Silva. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | Iracema Fonseca Siqueira de Abreu. Imposto único: uma utopia fiscal?. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2016 | Cibele Benevides Guedes da Fonseca. Colaboração premiada: procedimento e análise econômica. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Néfi Cordeiro | |
| 2016 | Olívia Danielle Mendes de Oliveira. O papel do terceiro setor na proteção jurídica da pessoa com deficiência visual no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
| 2015 | Fillipe Leal Leite Néas. ( Fillipe Leal Leite Néas) A Incidência do ICMS sobre a Demanda Contratada de Potência de Energia Elétrica. 2015. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges | |
