Ano | Produção | Detalhes |
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2013 | Nerylton Thiago Lopes Pereira. O Propósito Negocial como Elemento Legitimador do Planejamento Tributário. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Liziane Angelotti Meira | |
2013 | EDMUNDO PEREIRA CORREIA. Tributação, Sonegação e Extrafiscalidade no Mercado de Ações à Vista. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. CO_ORIENTADOR. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2013 | Marcos Roberto de Oliveira. As imunidades tributárias das entidades de assistência social como instrumentos garantidores de direitos fundamentais e o caso das APAES. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. CO_ORIENTADOR. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2013 | Tarsila Ribeiro Marques Fernandes. Transação no Âmbito do Direito Tributário: Realidade no Direito Norte-Americano, Possibilidade no Direito Brasileiro(?). 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2013 | Quézia Fabrício Marinho. Os limites da assistência administrativa internacional e o incremento dos crimes contra a ordem tributária.. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Maurin Almeida Falcao | |
2013 | Leonardo Cardoso de Magalhães. La actuación colectiva de la Defensoría Pública en Brasil a servicio de la liberación de los oprimidos. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Paulo Abrão Pires Junior | |
2013 | Pedro Paulo Guerra de Medeiros. A Condução Coercitiva e o Direito à Não Autoincriminação: revisão crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Soraia da Rosa Mendes | |
2012 | Maria Carolina Carvalho de Almendra Freitas. Meios de solução da elisão tributária: análise no direito comparado e no direito brasileiro. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2012 | Mariana Rabelo Cunha. Medidas sanitárias e fitossanitárias na OMC; Meio de defesa da vida e saúde humana, animal e vegetal. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antônio de Moura Borges | |
2012 | Tiago Pinto Oliveira. A Aplicação Analógica das Regras Constitucionais sobre Decreto Autônomo e Medida Provisória à sistemática de internalização dos Tratados Internacionais.. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2012 | Vanessa de Pádua Rios Magalhães. A Eficácia Interna dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: a Posição do STF em face da Aplicação do Pacto de São José da Costa Rica.. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
2012 | Marcelo Mesquita Silva. Ação internacioanal no combate ao cibercrime e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro.. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |
2012 | Rodrigo Carneiro Gomes. A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalização. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Arinda Fernandes | |
2012 | Virgilio Madeira Martins Filho. A eficácia imediata dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Ordem Jurídica Brasileira: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. CO_ORIENTADOR. Arinda Fernandes | |
2012 | Adalberto do Rêgo Maciel Neto. Atribuição Inicial de Propriedade: uma abordagemj juseconômica. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ivo Teixeira Gico Junior | |
2012 | Bruno de Souza Cavalcante. Padrões de Litigância em Questões Ambientais no TJAM. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Economia) - Universidade Católica de Brasília. CO_ORIENTADOR. Ivo Teixeira Gico Junior | |
2012 | Henrique Haruki Arake Cavalcante. A Lógica do Processo: uma análise juseconômica do processo civil brasileiro. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. CO_ORIENTADOR. Ivo Teixeira Gico Junior | |
2012 | Hugo Mendes Plutarco. Análise Econômica do Direito Tributário. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Ivo Teixeira Gico Junior | |
2012 | Pedro Henrique Arazine de Carvalho. Por que as Partes Litigam? A racionalidade econômica da litigância. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. CO_ORIENTADOR. Ivo Teixeira Gico Junior | |
2012 | Antonio Gonçalves Honório. Concretização do direito internacional tributário por meio da aplicação do federalismo como princípio estruturante da nova ordem internacional. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Joao Rezende Almeida Oliveira | |