Lista das Produções

Filtro: Orientações Concluídas para Mestrado/Direito
AnoProduçãoDetalhes
2013Nerylton Thiago Lopes Pereira. O Propósito Negocial como Elemento Legitimador do Planejamento Tributário. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Liziane Angelotti Meira
2013EDMUNDO PEREIRA CORREIA. Tributação, Sonegação e Extrafiscalidade no Mercado de Ações à Vista. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. CO_ORIENTADOR.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2013Marcos Roberto de Oliveira. As imunidades tributárias das entidades de assistência social como instrumentos garantidores de direitos fundamentais e o caso das APAES. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. CO_ORIENTADOR.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2013Tarsila Ribeiro Marques Fernandes. Transação no Âmbito do Direito Tributário: Realidade no Direito Norte-Americano, Possibilidade no Direito Brasileiro(?). 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2013Quézia Fabrício Marinho. Os limites da assistência administrativa internacional e o incremento dos crimes contra a ordem tributária.. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurin Almeida Falcao
2013Leonardo Cardoso de Magalhães. La actuación colectiva de la Defensoría Pública en Brasil a servicio de la liberación de los oprimidos. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Paulo Abrão Pires Junior
2013Pedro Paulo Guerra de Medeiros. A Condução Coercitiva e o Direito à Não Autoincriminação: revisão crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Soraia da Rosa Mendes
2012Maria Carolina Carvalho de Almendra Freitas. Meios de solução da elisão tributária: análise no direito comparado e no direito brasileiro. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges
2012Mariana Rabelo Cunha. Medidas sanitárias e fitossanitárias na OMC; Meio de defesa da vida e saúde humana, animal e vegetal. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antônio de Moura Borges
2012Tiago Pinto Oliveira. A Aplicação Analógica das Regras Constitucionais sobre Decreto Autônomo e Medida Provisória à sistemática de internalização dos Tratados Internacionais.. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros
2012Vanessa de Pádua Rios Magalhães. A Eficácia Interna dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: a Posição do STF em face da Aplicação do Pacto de São José da Costa Rica.. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros
2012Marcelo Mesquita Silva. Ação internacioanal no combate ao cibercrime e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro.. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Arinda Fernandes
2012Rodrigo Carneiro Gomes. A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalização. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Arinda Fernandes
2012Virgilio Madeira Martins Filho. A eficácia imediata dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Ordem Jurídica Brasileira: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. CO_ORIENTADOR.
Arinda Fernandes
2012Adalberto do Rêgo Maciel Neto. Atribuição Inicial de Propriedade: uma abordagemj juseconômica. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ivo Teixeira Gico Junior
2012Bruno de Souza Cavalcante. Padrões de Litigância em Questões Ambientais no TJAM. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Economia) - Universidade Católica de Brasília. CO_ORIENTADOR.
Ivo Teixeira Gico Junior
2012Henrique Haruki Arake Cavalcante. A Lógica do Processo: uma análise juseconômica do processo civil brasileiro. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. CO_ORIENTADOR.
Ivo Teixeira Gico Junior
2012Hugo Mendes Plutarco. Análise Econômica do Direito Tributário. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Ivo Teixeira Gico Junior
2012Pedro Henrique Arazine de Carvalho. Por que as Partes Litigam? A racionalidade econômica da litigância. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. CO_ORIENTADOR.
Ivo Teixeira Gico Junior
2012Antonio Gonçalves Honório. Concretização do direito internacional tributário por meio da aplicação do federalismo como princípio estruturante da nova ordem internacional. 2012. Dissertação de mestrado (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Joao Rezende Almeida Oliveira
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