| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2014 | HENRIQUE PORTO DE ARRUDA. IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2014 | Iuri Telles Fernandes. ISSQN Sobre a Sociedade Simples Limitada: Possibilidade de Cobrança Conforme os § 1º E § 3º do Art. 9º do Decreto-lei 406/68. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2014 | Regina Maria Fernandes Barroso. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E A COFINS NA IMPORTAÇÃO. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2014 | Rodrigo Sene Capone. Fighting International Competition Beyond the OECD. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. CO_ORIENTADOR.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2014 | Rômulo Pinto Ramalho. Normas Brasileiras de Transparência Fiscal Internaiconal: Analise da Legalidade de Ficcções e Presunções na Tributação em Bases Universais. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2014 | Fernanda Hellena de Lima Queiroz. A tributação do setor elétrico no Mercosul: um mecanismo de convergência regional.. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2014 | Leonardo José Feitosa Neiva. Tributação, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade... 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2014 | Éder Pereira de Assis. Do Conflito entre o Direito à Produção de Provas e o Direito à Não Autoincriminação - Nemo Tenetur se Detegere - No Tocante às Intervenções Corporais. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Soraia da Rosa Mendes | |
| 2014 | Marcelo Turbay Freiria. A Participação de Menor Importância no Direito Penal Brasileiro: proposta de aferição da relevância da conduta e aplicação do princípio da proporcionalidade. 2014. Dissertação de mestrado (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Soraia da Rosa Mendes | |
| 2013 | Ana Cláudia Lago Costa. Tráfico Mundial de Drogas e Processo Penal Aplicado aos "Mulas" em face da Soberania e da Cooperação Jurídica Internacional.. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2013 | Gleyce Belarmino de Lira Borges. Influência do Direito Ambiental Internacional no Direito dos Países da CPLP quanto à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental.. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2013 | Alex Rafael Höffling. O impacto da livre admissão de associados sobre o desenvolvimento das cooperativas de crédito. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. CO_ORIENTADOR.
Ivo Teixeira Gico Junior | |
| 2013 | Cristiana Matos Américo. A Imunidade Tributária como Dimensão de acesso Democrático ao Ensino Superior. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2013 | Danuta Coelho de Oliveira Soares. Integração Regional Assimétrica na América do Sul e os Efeitos dos Investimentos em Fundos e Ações de Coesão no Mercosul. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2013 | Onizia de Miranda Aguiar. A Imunidade Tributaria ao Imposto de Importação das Entidades de Assistência Social do Terceiro Setor. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2013 | Sebastião Faustino de Paula. Contribuições Sociais Previdenciárias: Fonte única ou subsidiária de financiamiento da Previdência Social?. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2013 | Sérgio Murilo Severino. A imunidade tributária das Entidades de Assistência Social. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2013 | Edmundo Pereira Correia. Tributação no mercado acionário: questões polêmicas e extrafiscalidade. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Liziane Angelotti Meira | |
| 2013 | Horácio Eduardo Gomes Vale. Incentivos Fiscais para o Fomento da Inovação Tecnológica. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Liziane Angelotti Meira | |
| 2013 | Lucas de Andrade Lima Cavalcante. A Medida de Defesa Comercial Antidumping e a Proteção Econômica. 2013. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL.
Liziane Angelotti Meira | |
