Ano | Produção | Detalhes |
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2024 | Ana Carolina Nascimento Sena. Discurso midiático e suas influências na Lei nº 11.340/2006 - uma análise dos jornais Folha de São Paulo e Correio Braziliense diante da Lei Maria da Penha. 2024. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Gustavo Menon | |
2024 | Antônio Siralan Sabiá. Movimentos religiosos em Juazeiro do Norte Ceará - aspectos jurídicos relevantes. 2024. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Gustavo Menon | |
2024 | Iná do Carmo Almeida Nascimento. Abolição inacabada: racismo e superlotação prisional no Brasil. 2024. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Gustavo Menon | |
2024 | Jefferson Alves Teodosio. O papel das guardas municipais no sistema de segurança pública nacional - uma análise à luz da CRFB/88 e Lei nº 13.022/2014. 2024. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Gustavo Menon | |
2024 | Lúcio Anderson Moreno Evangelista. O fenômeno do superendividamento por empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. 2024. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Gustavo Menon | |
2024 | Suelen dos Santos França. Restruturação do Sistema Prisional no Estado do Maranhão. 2024. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Gustavo Menon | |
2024 | Thiago Serra Ribeiro Barros. As Guardas Municipais no Brasil: desafios e perspectivas nas políticas de segurança pública. 2024. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Gustavo Menon | |
2024 | Walcimar de Lima da Silva. O direito ambiental, direito à informação e o terceiro setor: um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia. 2024. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Gustavo Menon | |
2023 | Brian Rey Evangelista. A JUDICIALIZAÇÃO DA LEI DA VACINA - REFLEXÕES SOBRE A INTERVENÇÃO JUDICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Gustavo Menon | |
2023 | Eulane Coelho Batista. O ATIVISMO JUDICIAL E DECISÕES TRANSGRESSORAS DO GARANTISMO PENAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ: REFLEXOS TEÓRICOS NA CONSTRUÇÃO DO JUDICIÁRIO DECISIONISTA. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Gustavo Menon | |
2023 | Leonardo Guerino. DEFENSORIA PÚBLICA COMO AGENTE DE IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE SOBRE O SURGIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Gustavo Menon | |
2023 | Paulo Eugênio Rodrigues Gomes. Controle social compulsório nas execuções dos contratos públicos à luz do princípio da eficiência. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Gustavo Menon | |
2023 | Vanessa Nunes de Barros Mendes Sampaio. O TERCEIRO SETOR COMO MEIO DE GARANTIR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2023. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Gustavo Menon | |
2017 | Renata Coelho Vieira. DIREITOS DA MULHER NA CONTEMPORANEIDADE DAS RELACOES DE TRABALHO. 2017. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Leila Maria Da Juda Bijos | |
2017 | Ana Luísa Coelho Moreira. Colonialidades e descolonialidades de saberes em direitos humanos para pessoas com deficiência na cooperação internacional Brasil-África. 2017. Dissertação de mestrado (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) - Universidade de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Rodrigo Pires de Campos | |
2016 | Vivaldo Pereira. Estado, Regulação Social, Desenvolvimento e Combate às Desigualdades Sociais no Brasil: Um estudo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Carlos Federico Domínguez Avila | |
2016 | Carlos Humberto Prola Júnior. Os direitos dos povos indígenas do Oeste catarinense: diagnóstico, desafios e perspectivas. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Leila Maria Da Juda Bijos | |
2016 | Carmem Elisa Hessel. A atuação do Ministério Público Federal na promoção dos Direitos Humanos, sob a perspectiva do litígio estratégico. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Leila Maria Da Juda Bijos | |
2016 | Cláudia Regina Novato Franco. O Valor Social do Trabalho e o Dumping Social. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Leila Maria Da Juda Bijos | |
2016 | Synthia Patrícia Lemes. Desenvolvimento de Tecnologias e Parcerias Internacionais no Governo do Distrito Federa: consolidação do desenvolvimento econômico e social local.. 2016. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. Leila Maria Da Juda Bijos | |