| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2006 | Maristela Costa de Arruda. A guarda de menores na experiência jurídica brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2006 | Marta Fernandes de Brito. Responsabilidade civil do noivo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2006 | Patrícia Fernandes Teixeira Lima. Guarda compartilhada: aspectos jurídicos e psicológicos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2006 | Sebastiana Candida A L do Amaral. O trânsito em julgado nas ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2006 | Sérgio Anselmo Dantas. A questão fundiária no DF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2006 | Tadeu Freire Pontes. A corrupção como violação dos direitos humanos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2006 | Vagner Moreira Nunes. A responsabilidade civil das empresas fabricantes de fumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2006 | Wanderson G Pereira. Os marcos da formação teórica do principio da função social nos contratos de direito civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2006 | Wilson Divino Pereira Borges. Aspectos jurídicos da responsabilidade civil do cirurgião-dentista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2006 | José Jeová Aguiar Pontes. A EVOLUÇÃO DO HABEAS CORPUS E A SUA ABRANGÊNCIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Rafael Augusto Alves | |
| 2006 | Maria Aparecida Barros Carvalho. A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DO NÚCLEO BANDEIRANTE-DF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Rafael Augusto Alves | |
| 2006 | Maristela eduardo Felix de Oliveira. O REGIME DISCIPLINASR DIFERENCIADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Rafael Augusto Alves | |
| 2006 | MICHEL SOUSA GOMES DO NASCIMENTO. A inexigibilidade de conduta diversa supra-legal como tese exculpante no plenário do Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Rafael Augusto Alves | |
| 2006 | Wanessa Silva Santos. A ineficácia na aplicação das medidas de segurança face à internação ilegal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Rafael Augusto Alves | |
| 2006 | Pollyanna de Oliveira Santos. Uma Constituição para o Mercosul: a adoção de uma Constituição para o Mercosul, nos termos do projeto de Constituição da União Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
| 2005 | Vicente Antonio Frutuoso. As medidas socioeducativas cumpridas entre 18 e 21 anos de idade e a maioridade prevista no atual Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arinda Fernandes | |
| 2005 | Angélica Nunes Lopes. Transação penal em relação ao usuãrio de drogas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2005 | Carla Custódia Machado. Prisão e violação de domicílio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2005 | Denise Silva Pedrosa. A vitimologia e a obrigação de reparar o dano em decorrência do delito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2005 | Fernanda Maria Teixeira Barreto. Exclusão da antijuricidade do aborto por anencefalia fetal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
