| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2004 | Idna Maria Carvalho Bielschowsky. Trabalho escravo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arinda Fernandes | |
| 2004 | Mariana Abreu Soares. A importância da Justiça Militar no cenário jurídico nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arinda Fernandes | |
| 2004 | Amanda Kelli Almeida Alves. Manipulação genética e direito penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Benito Santos Batista Júnior. A lei dos juizados especiais criminais e a autoridade policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Bernadete Castanha Viana Machado. Insterceptação telefônica como meio de prova. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Calene Souza Dias. Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais, de acordo com a lei no. 9.605/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Camile Mendes Caldeira. O tribunal do Júri como órgão compentente para julgar quem pratica homicídio durante competição automobilística não autorizada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Carla Patrícia Xavier. Privatização das prisões: possibilidade de uma solução viável ao Estado brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Daniela Silveira Rocha Fraga. A efetividade da punição do autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Emerson dos Reis Barros. A incomunicabilidade do preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Fabiano Alves Ferreira. A prova ilícita e a interceptação telefônica no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Fábio Santos de Souza. O movimento da descriminalização do uso das drogas no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Graciele Franco Miranda. A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Hilário Ivânio Halberstadt. A ineficácia do caráter ressocializador das penas de privativas de liberdade: atual situação do sistema penintenciário brasileiro e possiveis soluções alternativas à pena de prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Imira Costa Fonteles. Considerações sobre o incidente de insanidade mental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Liliane Mendonça de Melo. Vitimologia: Os crimes contra a mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Maria Luiza Gonçalves Pedrosa. Aceitação de provas ilícitas no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Sidney Leite Henriques. O termo cirscunstanciado elaborado pelo policial militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Suelayne da Silva Montalvão. Influência das teorias deterministas da personalidade criminosa no sistema penal e os fatores de causalidade criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
| 2004 | Viniane Meira Jácome. Proibição do comercio de armas de fogo como medida de redução da criminalidade no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arnaldo Siqueira de Lima | |
