Ano | Produção | Detalhes |
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2005 | Flávia Patrícia Lucas. Estatuto do idoso no âmbito do direito penal e processual penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arnaldo Siqueira de Lima | |
2005 | Gabriela Pereira Guimarães. crime hediondo e a redução da criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arnaldo Siqueira de Lima | |
2005 | Kárin Vedena. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arnaldo Siqueira de Lima | |
2005 | Leci Moreira Vargas. A influência do comportamento da vítima menor que quatorze anos no crime de estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arnaldo Siqueira de Lima | |
2005 | Luciana Lamounier. A eficácia da redução da maioridade penal do combate à criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arnaldo Siqueira de Lima | |
2005 | Luis Alfredo Fernandes Jales. O contraditóio no inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arnaldo Siqueira de Lima | |
2005 | Maira Virginia de Paula Dutra. A incomunicabilidade do preso no regime disciplinar diferenciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arnaldo Siqueira de Lima | |
2005 | Marcelo Dutra de Freitas. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito da administração pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arnaldo Siqueira de Lima | |
2005 | Márcia Pereira Cabral. O aborto seletivo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arnaldo Siqueira de Lima | |
2005 | Milena Oliveira Marques da Rocha. A aplicação do instituto da prescrição em perspectiva no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arnaldo Siqueira de Lima | |
2005 | Nei Cézar Alves Barbosa. A inaficácia do cumprimento da pena no regime semi-aberto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arnaldo Siqueira de Lima | |
2005 | Patrícia da Costa Lima. Suspenção condicional do processo: Direito subjetivo do condenado ou faculdade atribuída ao Ministério Público?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arnaldo Siqueira de Lima | |
2005 | Quezia Fabrício Marinho. A eficácia da lei penal frente a reintegração social do condenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Arnaldo Siqueira de Lima | |
2005 | Débora Pereira R. Soares. Confissão Policial: Validade e Credibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. João Batista Teixeira | |
2005 | Flaviane Lacerda Pinto. Progressão no Regime de Cumprimento da Pena nos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. João Batista Teixeira | |
2005 | Hélio de Andrade Silva. O Praticante de Artes Marciais como Sujeito Ativo do Crime de Lesão Corporal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. João Batista Teixeira | |
2005 | Mônica A. P. da Silva. Do protesto por novo júri.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. João Batista Teixeira | |
2005 | Rita de Cássia P. Santos. A Dinâmica e a Eficácia da Suspensão Condicional do Processo Face à Lei.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. João Batista Teixeira | |
2005 | Marcos R. Condi. A identificação de pessoas e o Poder de PolíciaPolícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Joao Rezende Almeida Oliveira | |
2005 | Denise Magalhães. Os acordos executivos ante o positivismo constitucional brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Karina Custódio Zucoloto Senna | |