Lista das Produções

Filtro: Outras Orientações Concluídas/Direito
AnoProduçãoDetalhes
2005Rogério Marçal. A vulnerabilidade do espaço aéreo brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Karina Custódio Zucoloto Senna
2005Afonso Henrique Arantes de Paula. Os tratados internacionais como fontes do direito tributário estadual, municipal e do Distrito Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Maurin Almeida Falcao
2005Bruna Mourão Araújo. A constitucionalidade da incidência do ISS sobre a locação de bens móveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Maurin Almeida Falcao
2005Cássia Silva de Oliveira. O paradoxo liberal e intervencionista nos sistemas tributários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Maurin Almeida Falcao
2005Celi Depine. A tributação dos funcionários dos organismos internacionais: o caso do PNUD. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica.
Maurin Almeida Falcao
2005Danilo Messere Romancini. A harmonização dos tratados internacionais sobre o imposto sobre o consumo no âmbito do Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Maurin Almeida Falcao
2005Djaci Alves Falcão Neto. Medidas de urgência na compensação tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Maurin Almeida Falcao
2005Ederson dos Reis Bastos. O fenômeno da bitributação internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Maurin Almeida Falcao
2005Emanuel Cardoso Pereira. Isenções heterônomas: da existência em tratado internacional tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica.
Maurin Almeida Falcao
2005Geraldo Lourenço de Almeida. Os incentivos fiscais concedidos por lei estadual e as exigências da Lei de Reponsabilidade Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Maurin Almeida Falcao
2005Gustavo Henrique Moreira da Cruz. A lei tributária interpretativa e o art. 3º da Lei Complementar nº 118/2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Maurin Almeida Falcao
2005Leon Hellmanzick. Tratados internacionais em matéria tributária e isenções de tributos estaduais e municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Maurin Almeida Falcao
2005Luciana Dutra. A harmonização tributária internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Maurin Almeida Falcao
2005Mhayara Vanessa Santana Costa. A carga tributária à luz do princípio da capacidade contributiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Maurin Almeida Falcao
2005Raquel Lara Campos Guimarães. Responsabilidade dos administradores por obrigações tributárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Maurin Almeida Falcao
2005Rômulo Barbosa da Silva Júnior. Imunidade tributária das empresas públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Maurin Almeida Falcao
2005Tatyana Joffily Leuman Faleiro. Tributação de software como bens e serviços no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Maurin Almeida Falcao
2005Anderson Mendonça. Contrato de gestação resultante da inseminação artificial heteróloga. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior
2005Andreya Paula B Araújo. Evolução do Direito das Sucessões dos companheiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior
2005Everaldo Ferreira da Silva. A possibilidade de danos morais por dano afetivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior