| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2005 | Kelvio dos Santos Pinto. Hermenêutica constitucional e colisão de direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2005 | Luanda Alves de Souza. A nova competência da justiça do trabalho em face da EC n.º 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2005 | Maria do S dos Santos. A personalidade do nascituro à luz da Lei 10.406/2002.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2005 | Altair Mendanha de Oliveira. A QUANTIDADE DE DROGAS ILÍCITAS E A DOSIMETRIA DA PENA: UMA NOVA PERSPECTIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Rafael Augusto Alves | |
| 2005 | Ana Paula Barbacena. Penas restritivas de direitos aplicadas aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Rafael Augusto Alves | |
| 2005 | Darlânia Pereira da Silva. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: EFICÁCIA E FRUSTRAÇÕES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Rafael Augusto Alves | |
| 2005 | Glenda Taveia Fernandes. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS PENAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Rafael Augusto Alves | |
| 2005 | Luciana Cavalcante Pinheiro. PRESCRIÇÃO ANTECIPADA(EM PERSPECTIVA). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Rafael Augusto Alves | |
| 2005 | Márcio Milhomem de Vasconcelos. A obrigatoriedade do cumprimento da pena em regime integralmente fechado aos condenados por crime hediondo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Rafael Augusto Alves | |
| 2005 | Rômulo Borges Silva. Remição da pena pelo estudo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Rafael Augusto Alves | |
| 2005 | Ronaldo Luiz da Silva. TRANSAÇÃO PENAL: DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO OU FACULDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (DIREITO) - Universidade Católica de Brasília.
Rafael Augusto Alves | |
| 2004 | Daniel Luchine Ishihara. Tributação do Comércio Eletrônco Brasileiro - Dificuldades e Perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. () - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Antônio de Moura Borges | |
| 2004 | Thiago Mundim Brito. Tributação do Comércio Eletrônico Brasileiro - Dificuldades e Perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. () - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Antônio de Moura Borges | |
| 2004 | Daniel Wellington de Araújo. Hierarquia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2004 | Eric Hadmann Jasper. O Direito das Imunidades de Jurisdição no Processo de Execução: Estudo do Caso do Instituto Brasileiro do Café.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2004 | Altair Mendanha De Oliveira. A quantidade de entorpecentes e a dosimetria da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arinda Fernandes | |
| 2004 | Anne Karen Lucas. Legitimidade do Ministério Público na investigação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arinda Fernandes | |
| 2004 | Fabrício Vieira Rocha. Aborto Eugênico e o projeto de reforma do Código Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arinda Fernandes | |
| 2004 | Fabrizo Carlito de Oliveira. O isolamento prisional no regime disciplinar diferenciado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arinda Fernandes | |
| 2004 | Gabriela Pereira Guimarães. Condenação por crime hediondo: solução ou problema?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Arinda Fernandes | |
