Lista das Produções

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AnoProduçãoDetalhes
2011VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; SILVA, Lauriana de Magalhães. Chinese economy: development and trends. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, Antônio de Moura. (Org.). Brazil, Russia, India, China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance – lessons and solutions. 1ed.Brasília - DF: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. 1, p. 277-284.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2011VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; SILVA, Lauriana de Magalhães. Economia Chinesa: Evolução e Tendências. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, Antônio de Moura. (Org.). Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior. 1ed.Brasília - DF: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. 1, p. 291-297.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2011VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Transparência Fiscal Internacional: Situação Atual e a Posição do Brasil. In: TORRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 6, p. 199-250.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2011VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Troca de Informações com Base Tratados Internacionais e os Sigilos Fiscal e Bancário. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes; GUIMARÃES, Vasco Branco. (Org.). Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao Jurista José Carlos Moreira Alves. 1ed.Belo Horizonte: Ed. Fórum LTDA, 2011, v. 1, p. 415-443.
Marcos Aurélio Pereira Valadão
2011SANTIAGO, Marcus Firmino. Política, Justiça e Democracia: uma proposta para retomada do debate acerca do controle sobre as decisões judiciais. In: Renata de Melo Rosa; Carlos Federico Dominguez Avila. (Org.). Democracia, Desenvolvimento e Cidadania no Brasil. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 9-30.
Marcus Firmino Santiago da Silva
2011MARINHO, Maria Edelvacy Pinto ; CALSING, R. A. A relação entre direito de patentes, transferência de tecnologia e proteção do meio ambiente nos acordos internacionais. In: Carina Costa de Oliveira; Rômulo Silveira da Rocha Sampaio. (Org.). A economia do verde no contexto do desenvolvimento sustentável : a governança dos atores públicos e privados. 1ed.Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2011, v. , p. 109-128.
Maria Edelvacy Pinto Marinho
2011FALCAO, M. A.. A convergência dos sistemas tributarios dos BRICs. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira (Org.) ; BORGES, A. M.. (Org.). Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior.. 1ed.Brasilia: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. 1, p. 305-313.
Maurin Almeida Falcao
2011FALCAO, M. A.. BRICs Tax Systems Convergence. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.. (Org.). Brazil, Russia, India and China(BRIC): Tax system structures and the effects of development and foreign trade performance. 1ed.Brasilia-DF: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. 1, p. 293-300.
Maurin Almeida Falcao
2011FALCAO, M. A.. L`attractivité fiscale d`un pays émergent: le Brésil. In: Thierry Lambert. (Org.). La fin des paradis fiscaux. 1ed.Paris: LGDJ/Montchrestien, 2011, v. 1, p. 87-98.
Maurin Almeida Falcao
2011SARAIVA FILHO, O. O. P.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. In: Ives Gandra da Silva MARTINS; Edvaldo Pereira de BRITO. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO TRIBUTÁRIO. ed.SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011, v. 1, p. 725-740.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2011SARAIVA FILHO, O. O. P.. ICMS- FATO GERADOR DA IMPORTAÇÃO DE BENS POR PESSOA FÍSICA. In: Ives Gandra da Silva MARTINS; Edvaldo Pereira de BRITO. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO TRIBUTÁRIO. ed.SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011, v. IV, p. 865-868.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2011SARAIVA FILHO, O. O. P.. ICMS-SEMI-ELABORADOS. In: Ives Gandra da Silva MARTINS; Edvaldo Pereira de BRITO. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO TRIBUTÁRIO. ed.: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011, v. IV, p. 859-864.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2011SARAIVA FILHO, O. O. P.. IRPJ- LEI 8383, DE 30.12.1991. In: Ives Gandra da Silva MARTINS e Edvaldo Pereira de BRITO. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO TRIBUTÁRIO. ed.SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011, v. III, p. 609-626.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2011SARAIVA FILHO, O. O. P.. RESPONSABILIDADE: SUCESSORES E INFRAÇÕES. In: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Valder do Nascimento; Rogério Gandra da Silva Martins. (Org.). TRATADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. ed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2011, v. , p. 219-244.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2011SARAIVA FILHO, O. O. P.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. In: Ives Gandra da Silva MARTINS. (Org.). RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA-PESQUISAS TRIBUTÁRIAS NOVA SÉRIE 17. ed.SÃO PAULO: Centro de Extensão Universitária - CEU - e Revista dos Tribunais, 2011, v. 17, p. 420-445.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2011SARAIVA FILHO, O. O. P.. SEGREDOS BANCÁRIO E FISCAL RELACIONADOS COM A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. In: OSWALDO OTHON DE PONTES SARAIVA FILHO;VASCO BRANCO GUIMARÃES. (Org.). SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL. 1ed.: , 2011, v. 2, p. 17-83.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2011BARRROSO, Lucas Abreu. ; FROTA, P. M. C.. Obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos. In: Lucas Abreu Barroso. (Org.). A realização do direito civil. ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 141-155.
Pablo Malheiros da Cunha Frota
2011FROTA, P. M. C.. Dano moral e pessoa jurídica. In: Gladston Mamede, Otávio Luiz Rodrigues Júnior e Maria Vital da Rocha. (Org.). Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Silvio de Salvo Venosa. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 553-561.
Pablo Malheiros da Cunha Frota
2011FROTA, P. M. C.. DIREITO COMO PROBLEMA, CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Congresso Nacional do CONPEDI (20. : 2011 : Vitória, ES). (Org.). Anais do [Recurso eletrônico] / XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2011.. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 8077-8100.
Pablo Malheiros da Cunha Frota
2011XAVIER, Marília Pedroso ; FROTA, P. M. C.. A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson.. (Org.). Pensamento crítico do direito civil brasileiro. 1ed.Curitiba: Jurua, 2011, v. 1, p. 93-123.
Pablo Malheiros da Cunha Frota