| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2007 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Efeitos das decisões no processo administrativo fiscal e o acesso ao Poder Judiciário. In: Sérgio André ROCHA. (Org.). Processo Administrativo Tributário? Estudos em homenagem ao Professor Aurélio Pitanga Seixas. ed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2006 | MADRUGA, Antenor. A Possibilidade de Renúncia à Imunidade de Jurisdição. In: Carmen Tibúrcio; Luís Roberto Barroso. (Org.). O Direito Internacional Conteporâneo. ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. 1, p. 9-46.
Antenor Pereira Madruga Filho | |
| 2006 | MADRUGA, Antenor. O Brasil e a jurisprudência do STF na Idade Média da Cooperação Jurídica Internacional. In: MACHADO, Maíra Rocha; REFINETTI, Domingos Fernando. (Org.). LAVAGEM DE DINHEIRO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS: Brasil, Nigéria, Reino Unido e Suíça. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 77-104.
Antenor Pereira Madruga Filho | |
| 2006 | BORGES, Antônio de Moura. Considerações sobre o Combate à Concorrência Tributária Internacional Prejudicial. In: Gico Junior, Ivo Teixeira; Borges, Antônio de Moura. (Org.). Intervenção do Estado no Domínio Econômico: Temas Atuais. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2006, v. 1, p. 9-30.
Antônio de Moura Borges | |
| 2006 | FERNANDES, A.. Cooperação Internacional em Segurança Pública. Crimes Transnacionais. In: César Barros Leal. (Org.). Prevenção criminal, segurança pública e administração da justiça. Uma visão do presente e do futuro à luz dos direitos humanos. 1ed.Fortaleza: IBDH, 2006, v. , p. -430.
Arinda Fernandes | |
| 2006 | PAES, J. E. S.. Velamento das Fundações e Entidades de Interesse Social, Máximo de zelo e cuidado com atuação essencialmente pedagógica. In: Failde Soares Ferreira de Mendonça. (Org.). BUSCANDO SOLUÇÕES DE INTERESSE SOCIAL ? I ENCONTRO NACIONAL CONFIES & PROFIS.. 1ed.BRASILIA: ROSSETTO, 2006, v. 1, p. 57-80.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2006 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Lei Complementar e lei ordinária relacionadas com as imunidades tributárias. In: Adilson Rodrigues Pires e Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Princípios de Direito Financeiro e Tributário (Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Tôrres. ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2006 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Tratado internacional pode isentar tributos estaduais, distritais e municipais?. In: Gilberto de Castro Moreira Júnior;Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Direito Tributário Internacional. ed.Sao Paulo: MP, 2006, v. , p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2006 | CHACON DE ALBUQUERQUE, Roberto. Cybercrime and Jurisdiction in Brazil. From Extraterritorial to Ultraterritorial Jurisdiction. In: Bert-Jaap Koops e Susan W. Brenner. (Org.). Cybercrime and Jurisdiction, a Global Survey. 1ªed.A Haia: T.M.C. Asser Press, 2006, v. , p. 111-140.
Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
| 2005 | CASTRO, A. A.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO. In: Marcelo Magalhães Peixoto, Cristiano Carvalho. (Org.). IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2005, v. 1, p. 17-24.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2005 | CASTRO, A. A.. ARTIGOS 201 AO 204 - COMENTÁRIOS AO CTN - DÍVIDA ATIVA. In: MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO; RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE. (Org.). COMENTÁRIOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 1ed.SÃO PAULO: MP Editora, 2005, v. 1, p. 1417-1444.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2005 | CASTRO, A. A.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE TRIBUTO POR TRATADO NO DIREITO BRASILEIRO. In: CRISTIANO CARVALHO; MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO. (Org.). TEMAS DE DIREITO PÚBLICO. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS. ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO JOSÉ AUGUSTO DELGADO. ed.CURITIBA: JURUÁ, 2005, v. , p. 13-22.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2005 | CASTRO, A. A.. REPERCUSSÕES DA GLOBALIZAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA. In: Ives Gandra da Silva Martins, André Elali. (Org.). ELEMENTOS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 11-30.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2005 | MADRUGA, Antenor. A Imunidade de Jurisdição e a Aplicação Direta do Costume Internacional pelo Judiciário Brasileiro. In: Maristela Basso; Maurício de Almeida Prado; Daniela Zaitz. (Org.). Direito do Comércio Internacional - Pragmática, Diversidade e Inovação - Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Olavo Baptista. ed.São Paulo: Juruá, 2005, v. , p. -.
Antenor Pereira Madruga Filho | |
| 2005 | MEDEIROS, A. P. C.. Vigência no Ordenamento Jurídico Brasileiro das Normas Emanadas dos Órgãos do MERCOSUL com Capacidade Decisória.. In: BASSO, Maristela; PRADO, Maurício Almeida; ZAITZ, Daniela.. (Org.). Direito do Comércio Internacional - Pragmática, Diversidade e Inovação.. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2005, v. , p. 81-92.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2005 | KARNIKOWSKI, C. T.. Direito em ação. In: . (Org.). Direito em Ação. 2ed.Brasília: , 2005, v. , p. 37-69.
Clarissa Teixeira Karnikowski | |
| 2005 | PAES, J. E. S.. O Aprimoramento do 3º Setor para o Desenvolvimento Social Eficaz. In: Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, direção Ronaldo Rebello de Britto Polleti. (Org.). Notícia do Direito Brasileiro. ed.Taguatinga - DF: Teixeira Gráfica e Editora, 2005, v. 11, p. 169-181.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. A não-cumulatividade da COFINS. In: Marcelo Magalhães Peixoto;Octávio Campos Fischer. (Org.). PIS-COFINS. QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS. ed.sao paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Incidência do Imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos e valores mobiliários em empresas de faturização. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Tributação nos mercados financeiros e de capitais e na previdência privada. ed.SAO PAULO: quartier latin, 2005, v. , p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2005 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. IRPJ e os tráfegos entrante e sainte de telecomunicações internacionais. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Edison Carlos Fernandes. (Org.). Tributação, justiça e liberdade (obra em homenagem ao jurista Ives Gandra Martins). ed.Curitiba: Jurua, 2005, v. , p. -.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
