| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2009 | MEDEIROS, A. P. C.. Regulamentação do Protocolo de Brasília para a Solução de Controvérsias.. In: Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - Volume IX (1990-2000).. 1ed.Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, v. 9, p. 169-173.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2009 | MEDEIROS, A. P. C.. Tratado de Cooperação Amazônica. Acordo para Instalação no Brasil da Sede da Secretaria Permanente da OTCA. Diferenças entre Agentes Diplomáticos e Funcionários Internacionais.. In: Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - Vol. IX. 1ed.Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, v. 9, p. 183-185.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2009 | GRANJEIRO, I. A. C. L. ; COSTA, L. F.. Justiça Restaurativa e Pensamento Sistêmico: uma Tentativa de Aproximação Conceitual nos Casos de Violência Intrafamiliar. In: Viegas, Frederico. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Brasília: Obcursos Editora, 2009, v. 1, p. 213-227.
Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro | |
| 2009 | PAES, J. E. S.. Acórdão TCU 2.731/2008 e Regramento da Administração Fundacional.. In: Paulo Bracarense Costa;Márcio Zaviani. (Org.). XXVII Encontro Nacional da Fundações de Apoio à Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica.. 1ed.Juiz de Fora: CONFIES, 2009, v. 1, p. 215-225.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2009 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. A mojoração de alíquotas do IPI por decreto do Poder Executivo e a limitação constituída pela noventena constitucional.. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Otion de Pontes; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. (Org.). IPI: temas Constitucionais Polêmicos. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum Ltda, 2009, v. 1, p. 91-101.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2009 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Uma visão ampliada dos efeitos da globalização no sistema tributári brasileiro. In: PANZARIN FILHO, Clóvis; TONANI, Fernando; BEHRNDT, Marco antonio; RIBEIRO, Ricardo Pereira; VASCONCELOS, Roberto França de. (Org.). Revista de Direito Internaiocnal Tributário. ed.São Paulo - SP: Quartier Latin, 2009, v. 11, p. 131-169.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2009 | FALCAO, M. A.. A construção doutrinária e ideológica do tributo: do pensamento liberal e social-democrata à pós-modernidade. In: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira e Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Atividade Empresarial e Mudança Social. 1a.ed.Marília-SP: Artes & Ciências, 2009, v. 01, p. 137-156.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2009 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. IPI SOBRE CIGARROS: TEMAS CONSTITUCIONAIS POLÊMICOS. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Marcos Aurélio Pereira Valadão. (Org.). IPI TEMAS CONSTITUCIONAIS POLÊMICOS. ed.BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2009, v. 1, p. 15-82.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2008 | MADRUGA, Antenor. Expectations of Developing Economies: A View from the Americas. In: Mark Pieth. (Org.). Recovering Stolen Assets - Basel Institute on Governance. 1ed.Bern: Peter Lang AG, Internationaler Verlag der Wissenschaften, 2008, v. 1, p. 370-385.
Antenor Pereira Madruga Filho | |
| 2008 | MADRUGA, Antenor. O Supremo Tribunal Federal e a Compreensão da Imunidade dos Estados Estrangeiros à Jurisdição Executória: Necessidade de Nova Reflexão. In: Guido Fernando Silva Soares; Paulo Borba Casella...[et al.]. (Org.). Direito Internacional, Humanismo e Globalidade. ed.São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 299-323.
Antenor Pereira Madruga Filho | |
| 2008 | MEDEIROS, A. P. C.. O Direito Internacional e o Terrorismo. In: Carlos Alberto Menezes Direito; Antonio Augusto Cançado Trindade; Antonio Celso Alves Pereira. (Org.). Novas Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo. 1ªed.Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. , p. 25-42.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2008 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Artigos 311 a 463 do Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrialziados Anotado e Comentado. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; DOMINGO, Luiz Roberto. (Org.). Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrialziados Anotado e Comentado. ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 525-708.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2008 | FALCAO, M. A.. Les relations entre l`administration et les contribuables au Brésil. In: Marc LEROY. (Org.). L`administration de l`impôt en France et d ans le monde. 1a.ed.Paris: L`Harmattan, 2008, v. I, p. 108-119.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2008 | PAIXÃO JÚNIOR, N. R.. Constitucionalizaão do trabalho e do direito do trabalho: passado, presente ou futuro? A Constituição Federal e suas duas décadas de existência.. In: ARAÚJO, José Cordeiro de; PEREIRA JÚNIOR, José de Sena; PEREIRA, Lúcio Soares; RODRIGUES, Ricardo José Pereira.. (Org.). Ensaios sobre impactos da Constituição Federal de 1988 na sociedade brasileira. 1ªed.Brasília: Câmara dos Deputados - Edições Câmara, 2008, v. 1, p. 295-313.
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior | |
| 2008 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. A TRANSAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO CONSTITUCIONAL-TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Vasco Branco Guimarães. (Org.). TRANSAÇÃO E ARBITRAGEM NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO. ed.BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2008, v. , p. 43-88.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2008 | MARTON, Ronaldo. A "imunidade tributária recíproca" e a competência municipal para a instituição do IPTU - A utilização de imóveis da União por particulares. In: CONPEDI e Universidade de Brasília. (Org.). XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. 7341-7362.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2007 | MEDEIROS, A. P. C.. Atualização do Direito dos Tratados.. In: Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Desafios do Direito Internacional Contemporâneo.. 01ed.Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007, v. 01, p. 133-206.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2007 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; BAQUERO-HERRERA, M.. Legal and Cultural Issues Related to Financial Access In Latin America: a Reflection on the Brazilian and Colombian Cases. In: NORTON, Joesph J.; ROGERS III, C.Paul. (Org.). Law Culture and Economic Development: a Liber Amicorum for Professor Roberto MacLean (Studies in International Financial, Economic and Technology Law).. ed.Londres: British Institute of International and Comparative Law, 2007, v. 8, p. 266-288.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2007 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Comparative analysis of the Value Added Tax (VAT) and the Retail Sales Tax (RST): a contribution to tax reform studies in the U.S.. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes; VASQUES, Sérgio; GUIMARÃES, Vasco Barnco. (Org.). IVA para o Brasil: Contributos para a reforma da tributação do consumo. ed.Belo Horizonte: Editora Fórum LTDA, 2007, v. , p. 375-396.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2007 | FALCAO, M. A.. Da tributação cumulativa ao Imposto sobre o Valor Agregado: o percurso notável da inovação tributária do Século XX.. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Sérgio Vasques; Vasco Branco Guimarães.. (Org.). IVA para o Brasil - contributos para a reforma da tributação do consumo.. Ied.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007, v. I, p. 161-182.
Maurin Almeida Falcao | |
