| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2010 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Acerca das decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário. In: MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; VALE, André Rufino do. (Org.). A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 263-271.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2010 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. LIVRO III - Dos Demais Impostos, e das Taxas e Contribuições, Devidos na Importação. In: TREVISAN, Rosaldo. (Org.). Anotações ao Regulamento Aduaneiro. 1aed.São Paulo: Lex Editora, 2010, v. 1, p. 233-294.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2010 | MARINHO, Maria Edelvacy Pinto ; L.P.S. OLIVEIRA. A proteção dos conhecimentos tradicionais pelo direito de propriedade intelectual como conseqüência da aceitação do principio de que todos são iguais em dignidade.. In: Márcia Rodrigues Bertoldi e Kátia Cristine Santos de Oliveira. (Org.). Direitos fundamentais em construção. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2010, v. , p. 143-156.
Maria Edelvacy Pinto Marinho | |
| 2010 | FALCAO, M. A.. O comportamento do contribuinte em face dos fundamentos políticos do tributo e a sua postura diante dos sigilos bancário e fiscal. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Vasco Branco Guimarães. (Org.). SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL - HOMENAGEM AO JURISTA JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES. 1ed.Belo Horizonte-MG: Fórum, 2010, v. I, p. 501-512.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2010 | ABRÃO, Paulo. ; CARLET, F. ; FRANTZ, D. ; Ferreira, Kelen M. M. ; OLIVEIRA, V. D. F. ; GRAMA, T. T.. Educação e anistia política: idéias e práticas emancipatórias para a construção da memória, da reparação e da verdade no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; ABRÃO, Paulo; MACDOWELL, Cecília; TORELLY, Marcelo. (Org.). Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. ed.Brasília/Coimbra: Ministério da Justiça/Universidade de Coimbra, 2010, v. , p. 58-85.
Paulo Abrão Pires Junior | |
| 2010 | ABRÃO, Paulo. ; TORELLY, M. D.. Justiça de Transição no Brasil: a dimensão da reparação. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; ABRÃO, Paulo; MACDOWELL, Cecília; TORELLY, Marcelo. (Org.). Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: Estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. 1ed.Brasília/Coimbra: Ministério da Justiça/Universidade de Coimbra, 2010, v. 1, p. 24-57.
Paulo Abrão Pires Junior | |
| 2010 | GENRO, Tarso ; ABRÃO, Paulo.. Memória Histórica, Justiça de Transição e Democracia sem fim. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; ABRÃO, Paulo; MACDOWELL, Cecília; TORELLY, Marcelo. (Org.). Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro : estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. 1ed.Brasília/Coimbra: Ministério da Justiça/Universidade de Coimbra, 2010, v. 1, p. 14-23.
Paulo Abrão Pires Junior | |
| 2010 | CALSING, Renata de Assis. O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE CRÉDITOS DE CARBONO. In: Marcos Wachowicz; João Luis Nogueira Matias. (Org.). A efetivação do direito de propriedade para o desenvolvimento sustentável: relatos e proposições. 01ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 01, p. 413-429.
Renata de Assis Calsing | |
| 2010 | MARTON, Ronaldo. Os tributos e a política tributária em uma sociedade democrática. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 6078-6096.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2010 | MARTON, Ronaldo. Tributação, Representação Política e Democracia. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 4350-4371.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2010 | FARIA, Thaís Dumêt. Oxalá, conhecêssemos Nina Rodrigues!. In: Alvino Augusto de Sá; Davi de Paiva Costa Tangerino; Sérgio Salomão Shecaira. (Org.). Criminologia no Brasil: História e Aplicações Clínicas e Sociológicas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. , p. 55-71.
Thaís Dumêt Faria | |
| 2009 | CASTRO, A. A.. ARTS. 139 A 150. CTN INTERPRETADO. In: COSTA MACHADO; MARY ELBE QUEIROZ. (Org.). CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL INTERPRETADO. 1ed.BARUERI, SÃO PAULO: MANOLE, 2009, v. 1, p. 212-231.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2009 | CAON, Liane Martins ; ASSIS, Luiz Gustavo Bambini de ; MATIELO, Fernanda Demarchi ; PISCITELLI, Rui Magalhães ; CAON, Renato Rita ; DIAS, Maria Berenice ; DIAS, Márcio Pereira ; FLEURY, Caroline Rassi ; FALCÃO, Maurin Almeida ; PERLIN, Giovana Dal Bianco ; TABARELLI, Liana ; PALMA, Rodrigo Freitas ; KOTLINSKI, A. M. B.. Perspectivas dos direitos fundamentais: proteção e exeqüibilidade. In: Palma, Rodrigo Freitas. (Org.). O Direito e os desafios da pós-modernidade. 1ªed.Brasília: Processus, 2009, v. 01, p. 171-201.
Ana Maria Benavides Kotlinski | |
| 2009 | MADRUGA, Antenor ; LOBO, O. E. F.. Country-Specific Possibilities for Asset Tracing & Recovery: Brazil. In: Bernd H. Klose. (Org.). Asset Tracing & Recovery - The FraudNet World Compendium. ed.Berlin: Erich Scmidt Verlag GmbH & Co., 2009, v. , p. 328-342.
Antenor Pereira Madruga Filho | |
| 2009 | MEDEIROS, A. P. C.. Ação Trabalhista. Recusa da Embaixada da Alemanha em aceitar intimação da Justiça do Trabalho. Afirmação de que pretensões contra outro Estado devem ser spresentadas na sede do Governo do mesmo Estado.. In: Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - Vol. IX. 1ed.Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, v. 9, p. 233-238.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2009 | MEDEIROS, A. P. C.. Ajustes Complementares. Casos em que é desnecessário o referendo do Congresso Nacional.. In: Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - Vol. IX. 1ed.Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, v. 9, p. 239-265.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2009 | MEDEIROS, A. P. C.. Brasil-Reino Unido. Bitributação. Transportes Aéreos e Marítimos.. In: Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - Vol. IX. 1ed.Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, v. 9, p. 195-225.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2009 | MEDEIROS, A. P. C.. Convenção relativa ao Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras. Subsídios para a Adesão pelo Brasil.. In: Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - Vol. IX. 1ed.Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, v. 9, p. 191-194.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2009 | MEDEIROS, A. P. C.. Declaração de Reconhecimento da Competência Obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a Interpretação e a Aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos.. In: Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - Volume IX (1990-2000).. 1ed.Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, v. 9, p. 175-180.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2009 | MEDEIROS, A. P. C.. Impossibilidade Jurídica de Município celebrar contrato/convênio com Pessoa de Direito Internacional.. In: Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - Vol. IX. 1ed.Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, v. 9, p. 227-231.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
