| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2011 | ABRÃO, Paulo.. A Lei de Anistia no Brasil: as alternativas para a verdade e a justiça. In: Karen Meira Dotto; Paulo Cesar Endo; Sandra Elena Sposito; Teresa Cristina Endo (orgs.). (Org.). Psicologia, violência e direitos humanos. 1ed.São Paulo: CRP - Conselho Regional de Psicologia, 2011, v. 1, p. 176-197.
Paulo Abrão Pires Junior | |
| 2011 | ABRÃO, Paulo. ; TORELLY, M. D.. As dimensões da Justiça de Transição no Brasil, a eficácia da Lei de Anistia e as alternativas para a verdade e a justiça. In: PAYNE, L.A.; ABRAO, P.; TORELLY, M.T.. (Org.).. (Org.). A Anistia na Era da Responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada. 1ed.Brasília/Oxford: Ministério da Justiça/Oxford University, 2011, v. 1, p. 212-247.
Paulo Abrão Pires Junior | |
| 2011 | ABRÃO, Paulo. ; TORELLY, M. D.. As razões da eficácia da lei de anistia no Brasil e as alternaticas para a verdade e a justiça em relação às graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985). In: PRADO, Alessandro Martins; BATISTA, Cláudia Karina Ladeia; SANTANA, Isael José.. (Org.). (Org.). Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição no Brasil -Uma história inacabada! Uma República inacabada!. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 189-219.
Paulo Abrão Pires Junior | |
| 2011 | ABRÃO, Paulo. ; TORELLY, M. D.. Contextualização e crítica ao nível de implementação das dimensões da justiça de transição no Brasil. In: VELTEN, Paulo. (Org.).. (Org.). Educação em Direitos Humanos - Especialização.. 1ed.Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2011, v. 1, p. 204-228.
Paulo Abrão Pires Junior | |
| 2011 | ABRÃO, Paulo. ; TORELLY, M. D.. El programa de reparaciones como eje estructurador de la justicia transicional en Brasil. In: REÁTEGUI, Félix. (Org.).. (Org.). Justicia de Transicional - manual para América Latina.. 1ed.Brasilia e Nova Iorque: Ministério da Justiça & Centro Internacional para a Justiça de Transição (ICTJ), 2011, v. 1, p. 477-522.
Paulo Abrão Pires Junior | |
| 2011 | ABRÃO, Paulo. ; TORELLY, M. D.. O programa de repações como eixo estruturante da justiça de transição no Brasil.. In: REÁTEGUI, Félix. (Org.).. (Org.). Justiça de Transição - manual para a América Latina. 1ed.Brasilia e Nova Iorque: Ministério da Justiça & Centro Internacional para a Justiça de Transição (ICTJ), 2011, v. 1, p. 473-516.
Paulo Abrão Pires Junior | |
| 2011 | ABRÃO, Paulo. ; TORELLY, M. D.. The reparations program as the lynchpin of transitional justice in Brazil.. In: REÁTEGUI, Félix. (Org.). (Org.). Transitional Justice - Handbook for Latin America.. 1ed.Brasilia e Nova Iorque: Ministério d Ministry of Justice % International Center for Transitional Justice (ICTJ), 2011, v. 1, p. 443-485.
Paulo Abrão Pires Junior | |
| 2011 | PAYNE, L. A. ; ABRÃO, Paulo. ; TORELLY, M. D.. A Anistia na Era da Responsabilização: contexto global, comparativo, e introdução ao caso brasileiro. In: PAYNE, L.A.; ABRAO, P.; TORELLY, M.T.. (Org.).. (Org.). A Anistia na Era da Responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada. 1ed.Brasília/Oxford: Ministério da Justiça/Oxford University, 2011, v. 1, p. 18-31.
Paulo Abrão Pires Junior | |
| 2011 | CALSING, Renata de Assis ; CALSING, M. A.. A função social da empresa e sua responsabilidade social na perspectiva da solução de conflitos do Direito Coletivo. In: Kátia Magalhães Arruda e Walmir Oliveira da Costa. (Org.). Direitos Coletivos do Trabalho na visão do TST. 01ed.São Paulo: LTr, 2011, v. 01, p. 115-125.
Renata de Assis Calsing | |
| 2011 | CALSING, Renata de Assis ; MARINHO, M. E. P.. A relação entre direito de patentes, transferência de tecnologia e proteção do meio ambiente nos acordos internacionais. In: Carina Costa de Oliveira; Rômulo Silveira da Rocha Sampaio. (Org.). A E C O N O M I A V E R D E N O C O N T E X T O DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a governança dos atores públicos e privados. 01ed.Rio de Janeiro: EDIÇÃO FGV DIREITO RIO, 2011, v. 01, p. 109-126.
Renata de Assis Calsing | |
| 2010 | BORGES, Antônio de Moura ; MENDES, P. L. A. ; BRITO, R. S.. Brazil. In: Roy Saunders. (Org.). International Tax Systems and Planning Techniques. ed.London: Sweet & Maxwell, 2010, v. , p. 649-674.
Antônio de Moura Borges | |
| 2010 | BENJAMIN, A. H. V. E. ; ALMEIDA, G. A.. Comentários à nova Lei do mandado de segurança : artigo 22. In: Napoleão Nunes Maia Filho, Caio César Vieira Rocha, Tiago Asfor Rocha Lima. (Org.). Comentários à nova Lei do mandado de segurança. ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 295-329.
Antonio Hermen de Vasconcellos e Benjamin | |
| 2010 | BENJAMIN, A. H. V. E.. Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira. In: José Joaquim Gomes Canotilho; José Rubens Morato Leite. (Org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 3ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 77-150.
Antonio Hermen de Vasconcellos e Benjamin | |
| 2010 | GRAU, E. R. ; ROCHA, C. A. ; ALVES, J. C. M. ; SCHUBSKY, C. ; MEDEIROS, A. P. C.. Clóvis Beviláqua - Consultor Jurídico do Itamaraty.. In: Cássio Schubsky. (Org.). Clóvis Beviláqua - Um Senhor Brasileiro.. 1ed.São Paulo: Lettera.doc, 2010, v. 1, p. 180-187.
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros | |
| 2010 | ANTUNES, F. L. C.. Pluralismo Jurídico e Acesso a Justiça no Brasil. In: Antonio Carlos Wolkmer; Francisco Q. Veras Neto; Ivone M. Lixa. (Org.). Pluralismo Jurídico: Os novos caminhos da contemporaneidade. 1ed.São Paulo - SP: Saraiva, 2010, v. 12, p. 241-261.
Fernando Luís Coelho Antunes | |
| 2010 | OLIVEIRA, J. R. A. ; PAES, D. J. E. S.. Ativos financeiros regulados de possível interesse das fundações fechadas de previdência privada: os títulos do agronegócio. In: JOSÉ EDUARDO SABO PAES. (Org.). TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO. 3ed.BRASILIA: FORTIUM, 2010, v. 3, p. 223-241.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2010 | OLIVEIRA, J. R. A. ; SOUZA, N. L. R.. Das disposições constitucionais que tratam das operações de crédito externo das unidades federadas. In: João Rezende Almeida Oliveira. (Org.). Regime jurídico das operações de crédito externo de interesse da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. ed.Brasilia: Fortium, 2010, v. 1, p. 12-26.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2010 | PAES, J. E. S.. A medida provisória 495 e suas Implicações nas Fundações de Apoio e no Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil. In: Márcio Ziviani; Paulo Afonso Bracarense Costa. (Org.). 28º Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tenológica.. 1ed.Vitória - ES: CONFIES, 2010, v. , p. 71-119.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2010 | PAES, J. E. S.. Terceiro Setor, Ministério Público e a Ação Civil Pública.. In: Edis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública após 25 anos.. 1ed.São Paulo: RT, 2010, v. 1, p. 21-36.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2010 | SANTOS, J. K. C. ; BORGES, A. C. ; VIÉGAS, D.P. ; PONTE, J. R. X. ; CUNHA, L. E. B. ; TEIXEIRA, M. M. G. ; SILVA, R. M. ; SILVA, S. M.. À sombra do Judiciário Brasileiro. In: Luis Emmanuel B. da Cunha. (Org.). Advocacia popular: a busca pelo respeito a direitos e os desafios legislativos. ed.Recife: DHI GAJOP, 2010, v. , p. -.
Judith Karine Cavalcanti Santos | |
