| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2017 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Eventuais reflexos das decisões do STF dos RREE-RG 594.015/SP e 601.720/RJ. In: Clèmerson Melin Clève; Pedro Hnerique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional - Volume 1, Tomo II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 1103-1159.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2017 | PALMA, Rodrigo Freitas. ; LUCAS, Ester de Lacerda ; FAIAD, C. E. A.. O Combate a Segregação Racial nos Estados Unidos da America em Perspectiva Jurídico-Constitucionalista: da Vigencia dos Black Codes no Sul a Edição das Leis Jim Crow. In: GORCZEVSKI, Clovis e LEAL, Monia Clarissa. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo e suas Formas Contemporâneas. 1ed.Curitiba: Multideias, 2017, v. 1, p. 241-254.
Rodrigo Freitas Palma | |
| 2016 | CASTRO, A. A.. Honorários de sucumbência: direito dos advogados públicos. In: Aldemario Araujo Castro; Rommel Macedo. (Org.). Advocacia Pública Federal: Afirmação como Função Essencial à Justiça. 1ed.Brasília: CFOAB, 2016, v. , p. 39-55.
Aldemario Araujo Castro | |
| 2016 | CORREIA NETO, Celso de Barros. Controle de Constitucionalidade dos Créditos Extraordinários. In: VALE, André Rufino do Vale; QUINTAS, Fábio Lima. (Org.). Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. 1, p. 184-189.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2016 | CORREIA NETO, Celso de Barros. Limites para o Aumento do IPTU na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: VALE, André Rufino; QUINTAS, Fábio Lima. (Org.). Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. 1, p. 215-219.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2016 | COUTINHO, Nilton. C. A.C ; CORREIA NETO, Celso de Barros ; VALLE, Maurício Timm do. O direito tributário enquanto mecanismo de proteção da dignidade humana. In: LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, Ricardo Bispo. (Org.). Dignidade Humana e suas Vertentes. 1ed.Brasília: Coutinho, 2016, v. 1, p. 211-223.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2016 | FONSECA, C. B. G. ; SIQUEIRA, L. S. ; RIBEIRO, Diaulas Costa. Ministério Público dos Estados Unidos da América: Uma análise das atuações federal e estadual. In: Diaulas Costa Ribeiro; Júlio Edstron S. Santos. (Org.). Direito constitucional no estado de crise. 1ed.Brasília, DF: Editora Kiron, 2016, v. 1, p. 295-330.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2016 | RIBEIRO, Diaulas Costa ; MOREIRA, K. L.. Reversão de Aposentadoria de servidor público septuagenário: Irretroatividade da Lei Complementar Nº 152/2015/IRREVERSIBILIDAD DE LA JUBILACIÓN SEPTUAGENARIA EN EL DERECHO BRASILEÑO. In: Giovani da Silva Corralo; María Cristina Vazquez Pedrouzo. (Org.). Direito Administrativo e Gestão Pública: V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu ? Uruguai. 1ed.Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 245-265.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2016 | RIBEIRO, Diaulas Costa ; SANTOS, J. E. S. ; FERRARI, M. S.. O sistema europeu de proteção aos Direitos Humanos enquanto marco para os demais sistemas regionais de proteção à pessoa: uma análise comparativa. In: Leila Bijos; Diaulas Costa Ribeiro; Júlio Edstron S. Santos. (Org.). Relações internacionais: A difícil integração de um mundo em crise. 1ed.São Paulo, SP: PoloBooks, 2016, v. 1, p. 219-242.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2016 | RIBEIRO, Diaulas Costa ; SANTOS, J. E. S.. O papel da Unasul no desenvolvimento da democracia na América Latina: A possibilidade de aplicação da cláusula democrática. In: Camilo Negri e Elisa de Sousa Ribeiro. (Org.). eBook: Retratos Sul-americanos: Perspectivas Brasileiras sobre História e Política Externa. 1ed.Brasília, DF: BooKess, 2016, v. IV, p. 108-147.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2016 | RIBEIRO, Diaulas Costa ; SANTOS, J. E. S.. O papel da Unasul no desenvolvimento da democracia na América Latina: A possibilidade de aplicação da cláusula democrática. In: Camilo Negri e Elisa de Sousa Ribeiro. (Org.). Retratos Sul-americanos: Perspectivas Brasileiras sobre História e Política Externa. 1ed.Brasília, DF: BooKess, 2016, v. IV, p. 1-147.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2016 | VILLAR, J. H. J. ; RIBEIRO, Diaulas Costa. Breve estudo sobre o Ministério Público da Inglaterra e do País de Gales ? O Crown Prosecution Service. In: Diaulas Costa Ribeiro; Júlio Edstron S. Santos. (Org.). Direito constitucional no estado de crise. 1ed.Brasília, DF: Editora Kiron, 2016, v. , p. 13-35.
Diaulas Costa Ribeiro | |
| 2016 | PEREIRA, Bader Paul Pinho ; JONATHAS, Fabrício. ; SANTOS, J. E. S.. DE QUEM É O CÉU? A REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DO ESPAÇO SIDERAL. In: DIAULAS COSTA RIBEIRO; JULIO EDSTRON S. SANTOS; LEILA BIJOS. (Org.). RELAÇÕES INTERNACIONAIS; A DIFICIL INTEGRAÇÃO DE UM MUNDO EM CRISE. 1°ed.SÃO PAULO: EDITORA POLOBOOKS, 2016, v. 1, p. 321-339.
Fabrício Jonathas Alves da Silva | |
| 2016 | OLIVEIRA, J. R. A. ; Nogueira, D. S ; SANTOS, J. E. S.. A imunidade tributária dos templos maçônicos como templos de qualquer culto. In: Eduardo Sabo Paes; Juliana Aparecida Magalhães. (Org.). Terceiro Setor e Tributação. 1ed.Sao Paulo: Editora Elevacao, 2016, v. 9, p. 309-337.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2016 | OLIVEIRA, J. R. A. ; OLIVEIRA, R. L.. Considerações sobre o regime diferenciado de contratações (RDC) e a Lei Geral de Licitações. In: João Rezende Almeida Oliveira; Eulirio de Farias Dantas. (Org.). Temas atuais e correlatos de Direito Administrativo. 1ed.Brasilia: Rossini Corrêa, 2016, v. 1, p. 200-220.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2016 | OLIVEIRA, J. R. A. ; SILVEIRA, T. B. M.. The polluter pays principle and its effectiveness in the scope of international environmental law. In: Wilson Almeida. (Org.). International Law challenges of new global events. 1ed.United States of America: RaisingSouth Press, 2016, v. 1, p. 204-225.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
| 2016 | PAES, J. E. S.. A necessidade de participação do terceiro setor para a efetivação do direito fundamental à educação básica: o caso das instituições conveniadas à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal em Ceilándia\DF. In: . (Org.). Terceiro Setor e Tributação V. 9. 1ed.São Paulo: Elevação, 2016, v. 1, p. 9-257.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | PAES, J. E. S.. Associações. In: . (Org.). Associações. 1ed.São Paulo: EDUC, 2016, v. 1, p. 35-65.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | PAES, J. E. S.. Formas de reconhecimento político. In: . (Org.). Formas de reconhecimento político. 1ed.São Paulo: EDUC, 2016, v. 1, p. 133-174.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2016 | PAES, J. E. S.. Fundações. In: . (Org.). Fundações. 1ed.São Paulo: EDUC, 2016, v. 1, p. 67-131.
José Eduardo Sabo Paes | |
