| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2019 | PEREIRA, P. P.. Acordos administrativos processuais e o regime geral sancionatório: acordo substitutivo como técnica processual idônea ao direito regulatório adequado e efetivo. In: Santiago Pereira Campos. (Org.). Justicia Colectiva en Iberoamérica. 1ªed.Montev: La Ley Uruguai, 2019, v. , p. 659-686.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2019 | PEREIRA, P. P.. Qual regra de decisão para a jurisdição constitucional: maiorias ou supermaiorias? Uma velha discussão não tão conhecida na história constitucional. In: PESSOA, PAULA; CREMONESE, Cleverton. (Org.). Processo Constitucional. 0ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. , p. 0-.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2019 | PEREIRA, P. P.. Qual regra de decisão para a jurisdição constitucional: Maiorias ou Supermaiorias? Uma velha discussão não tão conhecida na história constiutcional. In: FONSECA, Gabriel Campos; DEPIERI, Matheus de Souza; SANTOS, Pedro Felipe de Oliveira; SILVA, Sophia Guimarães Santos da; SENA, Yuri Andrade. (Org.). Para além dos direitos. 1ªed.São Paulo: Sguerra Design, 2019, v. , p. 61-100.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2018 | CORREIA NETO, Celso de Barros. Comentário ao artigo 31 (Fiscalização e Controle Municipal). In: CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L... (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação, 2018, v. 1, p. 851-856.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2018 | CORREIA NETO, Celso de Barros. Comentário aos artigos 106 a 114 (Novo Regime Fiscal). In: CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L... (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação, 2018, v. 1, p. 2378-2390.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2018 | CORREIA NETO, Celso de Barros. Os Tributos e os Direitos Fundamentais: limites, objetivos e instrumentos. In: . (Org.). Separação dos Poderes: aspectos contemporâneos da relação entre executivo, legislativo e judiciário. 1ed.: Juspodium, 2018, v. 1, p. 157-186.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2018 | RODRIGUES, F. D. ; Antonio Carlos Morato ; CZAPSKI, A. L. B. ; LIMA, C. G. F. ; ARNOIDI, E. H. A. C. ; HAJEI, F. N. J. ; TERSI, F. H. A. ; TARTUCE, F. ; LAMENZA, F. ; GONCAIVES, G. ; FIORENCIO, G. R. L. ; MONACO, G. F. C. ; RANZANI, K. M. ; DONDEIII, L. V. ; GUIIHERME, L. F. V. A. ; AIVARENGA, M. A. F. P. ; AIMEIDA, M. C. L. ; GROSS, M. V. O. B. ; CAMARGO SOBRINHO, M. ; SAMPAIO, M. A. ; SOUZA, O. ; TOMAS, P. M. S. ; ARNOLDI, P. R. C. ; SAHM, R. ; GREGORIO, R. A. ; OMETTO, R. T. V. ; BERTONI, R. A. V. ; CHINELLATO, S. J. ; OUTTONE, V. M.. Das Várias espécies de contrato. In: Antônio Cláudio da Costa Machado. (Org.). Código Civil Interpretado Artigo por Artigo Parágrafo por Parágrafo. 11ed.Barueri: Manole, 2018, v. , p. 1-1802.
Fabricio Dias Rodrigues | |
| 2018 | JONATHAS, Fabrício.. OS DESAFIOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS. In: SECUNDINO SANTOS, JÚLIO EDSTRON; CARVALHO, G. F. (Org.) ; CELESTINO, G. C. M. (Org.). (Org.). DESAFIOS DO DIREITO NA ATUALIDADE. 1ed.GOIÂNIA: Espaço Acadêmico, 2018, v. 1, p. 174-198.
Fabrício Jonathas Alves da Silva | |
| 2018 | PAES, J. E. S. ; DAHER, L. L. N.. Novas perspectivas para a atuação do Ministério Público nos tribunais: reflexões sobre a recomendação do CNMP n. 57, d 5 de julho de 2017. In: . (Org.). 30 anos da constituição de 1988 e o ministério público. 1ed.Belo Horizonte: D`Placito, 2018, v. 1, p. 73-92.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | PAES, J. E. S. ; PAULA, S. F.. Gestão dos regimes de financiamento como contributo para a reforma da Previdência Social. In: . (Org.). Coletânea Luso-Brasilileira. 1ed.Porto: UP, 2018, v. IX, p. 151-177.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | PAES, J. E. S. ; PAULA, S. F. ; GOMES, G. D. S.. A Gestão Previdenciária e os desafios de uma nova reforma. In: . (Org.). Gestão da Informação, Segurança Social e Economia Criativa. 1ed.Porto: U. Porto, 2018, v. IX, p. 177-211.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | PAES, J. E. S. ; PAULA, S. F.. Previdência Social: Precisamos de mais uma reforma?. In: . (Org.). Desafios do Direito na atualidade. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018, v. 1, p. 317-340.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | PAES, J. E. S. ; PAULA, S. F.. Uma releitura dos Regimes de Financiamento como contributo para a Reforma da Previdência Social. In: . (Org.). Seguridade Social e 30 anos Constituição Federal. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 151-173.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. ; DO VALE< Maurício Dalri Timm. O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DO TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE: Custeio estatal, particular e o seu papel na democracia brasileira atual.. In: . (Org.). Desafios do Direito na atualidade. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018, v. 1, p. 455-487.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2018 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; AL, E.. ESTUDO SOBRE A HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ICMS: ÂMBITO DE INCIDÊNCIA E ASPECTO ESPACIAL. In: . (Org.). Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros FFEB - Programa de estudo 2017. 1ed.BRASÍLIA - DF: ESAF, 2018, v. 1, p. 11-114.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2018 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; BASTOS, Ricardo Victor Ferreira ; SILVA, Leidson Rangel Oliveira. RECURSO EXTRAORDINÁRIO no 593.849 MINAS GERAIS. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BASTOS, Ricardo Victor Ferreira. (Org.). REPERCUSSÃO GERAL - ANÁLISE DE CASOS SOBRE O ICMS. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2018, v. 1, p. 245-260.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2018 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; OLIVEIRA, Maria das Graças Patrocínio. Tributação na Fonte dos Rendimentos Remetidos ao Exterior Decorrentes da Prestação de Serviços Técnicos e de Assistência Técnica e os Acordos Celebrados pelo Brasil para Evitar a Bitributação. In: DANTAS, José André Eanderley; ROSENBLAT, Paulo. (Org.). Direito Tributário: Os 30 anos do Direito Tributário na Constituição: Estudos e Homenagens a Ricardo Lobo Torres. 1ed.Recife - PE: Ed. dos Organizadores, 2018, v. II, p. 41-82.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2018 | FOLLADOR, G. B. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Cooperativas - Aspectos Tributários. In: Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Org.). Sociedades Cooperativas. 1ed.São Paulo: Lex, 2018, v. 1, p. 303-360.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2018 | PASINATTO, A. P. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Arbitrabilidade da matéria tributária: seria a arbitragem tributária a ferramenta necessária para cortar a última cabeça da Hidra de Lerna?. In: Francisco Nicolau Domingos. (Org.). Justiça Tributária - um novo roteiro. 1ed.Lisboa: Rei dos Livros, 2018, v. 1, p. 301-321.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2018 | TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; CELLA, J. R. G.. Teoria do direito de Eugenio Bulygin. In: Bruno Torrano; José Emílio Medauar Ommati. (Org.). O positivismo jurídico no século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 35-70.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
