| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2020 | COSTA, V. A. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. A Obtenção da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa Relativa a Débitos Tributários Não-Executados, Após o Código de Processo Civil de 2015. In: FÁBIO DA SILVA VEIGA; RUBÉN MIRANDA GONÇALVES. (Org.). ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO PÚBLICO IBERO-AMERICANO. 1ed.Porto: Universidade Lusófona do Porto; Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos., 2020, v. 1, p. 371-381.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2020 | VIEIRA, J. R. ; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI. Direitos fundamentais tributários: em busca dos fundamentos da sua fundamentalidade. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Texto e contexto no direito tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2020, v. , p. 757-794.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2020 | CARVALHO, G. H. ; ARNAUD NETO, R. C.. Autoridade Parental, internet e o novos conflitos jurídicos. In: Doris Ghilardi e Liz Beatriz. (Org.). Tenas Atuais do Direito Privado e Sociedade da Informação: o direito na era digital. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 180-194.
Raphael Carneiro Arnaud Neto | |
| 2019 | Moraes, Amaury Walquer Ramos. APLICAÇÃO DO COMPLIANCE NA GOVERNANÇA DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. In: JOSÉ EDUARDO SABO PAES. (Org.). TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇAO 10. 10ed.SÃO PAULO: ELEVAÇÃO, 2019, v. 01, p. 89-111.
Amaury Walquer Ramos de Moraes | |
| 2019 | PEREIRA, A. L. P. ; BONATO, E. C. F. G.. Constituição federal brasileira de 1891: uma proposta federal-republicana para o Brasil. In: Arilda Arboleya; HIlton Costa; Jonas Pegoraro; Ana Lucia Pretto Pereira. (Org.). Futuro do Pretérito: o Brasil segundo as suas Constituições. 1ed.Curitiba: Appris, 2019, v. 1, p. 115-128.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2019 | PEREIRA, A. L. P. ; GONCALVES, B.. Regulação jurídica de atividade público-administrativa. In: Reynaldo Soares da Fonseca; Daniel Castro Gomes da Costa. (Org.). Direito Regulatório - Desafios e perspectivas para a Administração Pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 223-237.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2019 | TEODOROVICZ, J. ; GOMES, E. B.. Comércio Eletrônico no MERCOSUL e no Brasil: o Direito Internacional Privado e a necessidade de Harmonização Legislativa. In: Ángel Urquizu Cavallé; Estela Rivas Nieto. (Org.). Comercio Internacional y Economía Colaborativa en la Era Digital. Aspectos Tributarios y Empresariales. 1ªed.Pamplona - Espanha: Editorial Aranzi, S.A.U. - Thomson Reuters, 2019, v. I, p. 55-75.
Jeferson Teodorovicz | |
| 2019 | TEODOROVICZ, J.. Segurança Jurídica em Matéria Tributária, Modulação de Efeitos e o Parágrafo 3ª do Artigo 927 do Novo CPC (Lei n.13.105/2015). In: Leonardo Buissa; Lucas Bevilacqua. (Org.). Processo Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2019, v. 1, p. 325-356.
Jeferson Teodorovicz | |
| 2019 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; CAPONE, Rodrigo Senne. CONTRIBUIÇÕES DO EMINENTE MINISTRO AYRES BRITTO AO DESENVOLVIMENTO DO CAMPO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: O CASO DA AMERICAN VIRGINIA. In: LEAL, Saul Tourinho; GREGÒRIO JÚNIOR, Eduardo Lourenço. (Org.). A CONSTITUIÇÃO CIDADÂ E O DIREITO TRIBUTÁRIO. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 413-428.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Developing Countries and the Contemporary International Tax System: BEPS and other issues. In: MONTES, Manuel F; DANISH; BERNARDO, Anna. (Org.). International Tax Cooperation: Perspectives from the Global South. 1ed.Genebra: South Centre, 2019, v. 1, p. 13-26.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; LOPES, Rodrigo Moreira. A COMPATIBILIDADE DA PEJOTIZAÇÃO COM O REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA IGUALITÁRIA E DOS DIREITOS COMO INSTITUTOS PÓS-TRIBUTAÇÃO. In: . (Org.). Estudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário CARF - IV. 1ed.Brasilia: CARF/ME, 2019, v. 4, p. 53-95.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2019 | TREVISAN, R. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Medidas de defensa comercial. In: Germán Pardo Carrero. (Org.). Derecho Aduanero. 1ed.Bogotá: Tirant Lo Blanch, 2019, v. II, p. 421-478.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2019 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; PASINATTO, A. P.. O princípio da capacidade contributiva como manifestação da dignidade em matéria tributária. In: Alexandre Ávalo Santana; Arthur Mendes Lobo. (Org.). O novo direito tributário brasileiro. 1ed.Campo Grande: Contemplar, 2019, v. 2, p. 373-391.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2019 | FALCAO, M. A.. A agenda pró-Europa de Emannuel Macron: a construção das novas alianças e a retomada da influência política francesa.. In: Rosana Corrêa Tomazini; Fábio Albergaria de Queiroz; Ana Flávia Barros-Platiau. (Org.). Relações Internacionais da União Europeia: agendas e parcerias.. 01ed.Curitiba-PR: Juruá., 2019, v. 01, p. 155-172.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | FALCAO, M. A.. L`action en recouvrement des impôts fédéraux au Brésil.. In: Jean Luc Albert, Thierry Lambert.. (Org.). Le recouvrement de l`impôt: un espace juridique meconnu.. 02ed.Bruxelas: Bruylant, 2019, v. 0, p. 144-148.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2019 | CORDEIRO, NEFI. COLABORAÇÃO PREMIADA E COMBATE À CORRUPÇÃO ? PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGULANDO O NEGÓCIO JUDICIAL. In: Regina Tamami Hirose. (Org.). CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO DESAFIOS E AVANÇOS NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 1ed.: , 2019, v. , p. 333-350.
Néfi Cordeiro | |
| 2019 | CORDEIRO, NEFI. Jurisdicionalildade da Pena na Colaboração Premiada. In: Simone Letícia Severo e Souza Dabés Leão; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2019, v. , p. 1-22.
Néfi Cordeiro | |
| 2019 | CORDEIRO, NEFI ; MENDES, G.. O JUDICIÁRIO BRASILEIRO COMO FONTE DE INCLUSÃO SOCIAL.. In: MENDES, Gilmar; MORAIS, Carlos Blanco de; CAMPOS, Cesar Cunha.. (Org.). O JUDICIÁRIO BRASILEIRO COMO FONTE DE INCLUSÃO SOCIAL. 1ed.Brasilia - Rio de Janeiro: IDP - FGV Projetos, 2019, v. 1, p. 196-208.
Néfi Cordeiro | |
| 2019 | CORDEIRO, NEFI. O acesso judicial ao mérito da colaboração premiada - garantia processual e constitucional. In: MARQUES, Mauro Campbell. (Org.). Doutrina - edição comemorativa, 30 anos do STJ. 1ed.Brasilia: STJ, 2019, v. 1, p. 975-998.
Néfi Cordeiro | |
| 2019 | CORDEIRO, NEFI ; PACELLI, E. ; REIS JUNIOR, S.. Violência contra a mulher ? controvérsias frente ao protegido pela Lei Maria da Penha. In: Eugênio Pacelli; Nefi Cordeiro; Sebastião dos Reis Júnior. (Org.). Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos.. 1ed.São Paulo: Atlas, 2019, v. , p. 109-134.
Néfi Cordeiro | |
