| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2017 | MEIRA, Liziane Angelotti ; LUZ, E. S.. DIÁLOGO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PERDIMENTO NA IMPORTAÇÃO. In: Demetrius Nichele Macei; Flávio Couto Bernardes. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. 1, p. 183-200.
Liziane Angelotti Meira | |
| 2017 | MEIRA, Liziane Angelotti ; SANTANA, H. L.. A COMPREENSÃO E CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA AÇÃO DOCENTE DO PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO A PARTIR DA COMPLEXIDADE E DA TRANSDISCIPLINARIDADE. In: CARLOS ANDRÉ BIRNFELD; HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES; SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOLINI. (Org.). https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/3lj73ml2/Zel7CFumYrZQ30CJ.pdf. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 1-8.
Liziane Angelotti Meira | |
| 2017 | MEIRA, Liziane Angelotti. TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO. In: Maurício Dalri Timm do Valle; Alexander Roberto Alves Valadão; Dalont Luiz Dallazem. (Org.). ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO VIEIRA. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2017, v. 1, p. 647-664.
Liziane Angelotti Meira | |
| 2017 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; AGUIAR, Júlio César. SOBRE O CONCEITO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DE NORMA JURÍDICA. In: MEZA, Juan Olivier Gomez Meza; LIMA, Renata Albuquerque. (Org.). TEORIA, FILOSOFIA, ANTROPOLOGIA E HISTÓRIA DO DIREITO. 1ed.Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 193-217.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2017 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; ALI., E.. HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ICMS: PASSO PARA UMA MAIOR RACIONALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO O CASO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. In: ESAF. (Org.). Forum Fiscal dos Estados Brasileiros FFEB : programa de estudos 2016javascript:void(0). 1ed.BRASILIA - DF: ESAF, 2017, v. 1, p. 9-120.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2017 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Brazil Country Practices. In: . (Org.). Practical Manual on Transfer Pricing for Developing Countries (2017). 2ed.New York: United Nations, 2017, v. 1, p. 527-545.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2017 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; CARNAUBA, Fábio Rocha. A EXTRAFISCALIDADE COMO FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: CAVALCANTE, Denise Lucena; CALIENDO, Paulo. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ENERGIA SOLAR. 1ed.CURITIBA - PR: CRV, 2017, v. 1, p. 83-112.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2017 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. ESQUELETOS LEGISLATIVOS E O CASO DA OBSERVÂNCIA DE DECISÃO IRRECORRÍVEL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; OLIVEIRA, Francisco Marconi de; GOMES, Marcus Lívo. (Org.). ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO II SEMINÁRIO CARF. 1ed.Brasília - DF: CNI, 2017, v. 1, p. 53-80.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2017 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS E O ESCOPO DE APLICAÇÃO DO ART. 76, INCISO II, DA LEI N. 4.502/1964. In: VITA, Jonathan Barros; MEIRA, Liziane Angelotti; BORGES, Antônio de Moura. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. 1ed.FLORIANÓPOLIS - SC: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 58-78.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2017 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; SYU, Erika ; NALUKWAGO, Milly Isingoma. Lessons from Existing Subnational Unitary and Formulary Apportionment Approaches for a Regional Transition to Unitary Taxation. In: PICCIOTTO, Sol. (Org.). Taxing Multinational Enterprises as Unitary Firms. 1ed.Brighton - Reino Unido: IDS, 2017, v. 1, p. 150-172.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2017 | COUTINHO, N. C. A. ; CORREIA NETO, C. B. ; VALLE, M. D. T.. O direito tributário enquanto mecanismo de proteção da dignidade da pessoa humana. In: Rafael de Lazari; Ricardo Bispo Razaboni Júnior. (Org.). Dignidade humana e suas vertentes: estudos em homenagem ao Professor Oswaldo Giacoia Junior. 1ed.Brasília: Editora Coutinho, 2017, v. 1, p. 211-223.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2017 | UHDRE, D. ; VALLE, M. D. T.. "Tributación de la muerte" y la legitimidad de los negocios jurídicos por ella impulsados. In: David Martínez Zorrilla; Manuel Vial-Dumas. (Org.). Las múltiples caras de la herencia. 1ed.Barcelona: Huygens Editorial, 2017, v. 1, p. 193-207.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2017 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; TOMASCHITZ, A. ; COSTA, V. A.. É constitucional a proibição de deduzir-se o valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ? CSLL do montante apurado como lucro real, que constitui a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica ? IRPJ. In: Clémerson Merlin Cève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores ? Direito Constitucional, v. 1 ? Tomo II. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2017, v. 1, p. 67-77.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2017 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; TREVISAN, R.. É compatível com a Constituição Federal a norma infraconstitucional que atribui a órgão integrante do Poder Executivo da União a faculdade de alterar as alíquotas do Imposto de Exportação.. In: Clémerson Merlin Clève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores ? Direito Constitucional, v. 1 ? Tomo I. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2017, v. 1, p. 745-757.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2017 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. UM POUCO DO QUE NOS ENSINOU O PROFESSOR JOSÉ ROBERTO VIEIRA: UMA HUMILDE HOMENAGEM A UM GRANDE EXEMPLO. In: Mauricio Dalri Timm do Valle; Alexsander Roberto Alves Valadão; Dalton Luiz Dallazem. (Org.). Ensaios em homenagem ao Professor José Roberto Vieira: ao mestre e amigo, com carinho.... 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 1-116.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2017 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; VIEIRA, J. R.. EXCLUSÃO DOS DESCONTOS INCONDICIONAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IPI: UMA DECISÃO MAQUIAVELIANA E UMA ASPIRAÇÃO ROSIANA. In: Clémerson Merlin Cève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores ? Direito Constitucional, v. 1 ? Tomo I. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2017, v. 1, p. 489-528.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2017 | CORDEIRO, NEFI. Perícia médica na Lei nº 12.842/2013: há invasão de competência por parte das outras profissões regulamentadas?. In: Conselho Federal de Medicina. (Org.). Medicina, direito, ética e justiça: reflexões e conferências do VI Congresso Brasileiro de Direito Médico. 1ed.Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2017, v. , p. 13-36.
Néfi Cordeiro | |
| 2017 | CORREIA NETO, C. B. ; VALLE, M. T. ; COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. O direito tributário enquanto mecanismo de proteção da dignidade da pessoa humana. In: Rafael de Lazari; Ricardo Bispo Razaboni Junior. (Org.). Dignidade humana e suas vertentes: estudos em homenagem ao Prof. Oswaldo Giacoia Junior. 1ed.BRASILIA: Coutinho, 2017, v. 1, p. 206-226.
Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
| 2017 | COUTINHO, NILTON CARLOS DE ALMEIDA ; SANTANA, P. C. ; FRANCO5, M. M. M.. Áreas de relevante Interesse ecológico. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Paulo Campanha Santana; Lorene Raquel de Souza. (Org.). Monumentos naturais, refúgios da vida silvestre e áreas de relevante interesse ecológico: pesquisa e preservação. 1ed.Brasília: UNICEUB, 2017, v. 1, p. 81-138.
Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
| 2017 | COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida ; TOLENTINO, D. H. F.. Direito à saúde e o fornecimento de próteses. In: . (Org.). O Estado e o direito à saúde. 1ed.: , 2017, v. , p. 29-41.
Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
