| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2018 | TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; PASINATTO, A. P.. O princípio da capacidade contributiva como manifestação da dignidade em matéria tributária. In: Carmen Mariana Santos de Barros; Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca. (Org.). O princípio da dignidade humana. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2018, v. 1, p. 179-206.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2018 | VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; PASINATTO, A. P.. Arbitragem tributária no Brasil e o interesse público: um novo mito da caverna?. In: Francisco Nicolau Domingos. (Org.). Justiça Tributária - um novo roteiro. 1ed.Lisboa: Rei dos Livros, 2018, v. 1, p. 283-300.
Maurício Dalri Timm do Valle | |
| 2018 | FALCAO, M. A. ; HALIK, ALINE ROBERTA. O tributo e a economia política clássica.. In: Antonio Oneildo Ferreira; Rossini Corrêa. (Org.). Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão-UFMA.. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2018, v. 01, p. 147-167.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | FALCAO, M. A.. Le partage de la compétence en matière de contrôle fiscal dans le fédéralisme brésilien: facteur de conflits?. In: Thierry Lambert.. (Org.). Revue Européene et Internationale de Droit Fiscal.. 1ed.Bruxelles: Bruylant, 2018, v. 1, p. 38-44.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2018 | CORDEIRO, NEFI. O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ENFOQUE DA DEFESA TÉCNICA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL. In: Sidney Guerra, José Barroso Filho, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: da teoria constitucionalista aos Tribunais Superiores.. 1ed.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2018, v. , p. 236-263.
Néfi Cordeiro | |
| 2018 | CORDEIRO, NEFI. Sigilo profissional. In: Conselho Federal de Medicina. (Org.). Medicina, direito: responsabilidade civil, judicialização da saúde, sigilo profissional, genética, violência contra a mulher e dignidade na morte. Reflexões e conferências do VII Congresso Brasileiro de Direito Médico. 1ed.Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2018, v. , p. 103-124.
Néfi Cordeiro | |
| 2018 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. A aplicação do princípio da progressividade em tributo sem explícita autorização constitucional: exame da constitucionalidade da fixação de alíquotas progressivas de contribuição previdenciária. In: Gustavo Lama Murici; Oscar Valente Cardoso; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). Estudos de direito processual tributário e em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. 1ed.Belo Horizonte: D`Plácido, 2018, v. , p. 909-933.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2018 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. A imunidade dos livros e periódicos digitais e seu suporte de fixação à luz da jurisprudência do STF. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. (Org.). A imunidade do livro digital e do seu suporte de fixação. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 27-53.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2018 | SARAIVA FILHO, O. O. P.. Imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana - IPTU. In: Nascimento, Carlos Valder do; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Mendes, Gilmar Ferreira. (Org.). Tratado de Direito Municipal. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 873-905.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
| 2018 | PEREIRA, P. P. ; ARENHART, S. C.. Precedentes e casos repetitivos. por que não se pode confundir precedentes com as técnicas do CPC para solução de litigância de massa?. In: SARLET, Ingo Wolfgang; JOBIM, Marco Felix. (Org.). Precedentes judiciais: diálogos transnacionais. 1ed.Florianópolis: tirant to blanch, 2018, v. , p. 169-204.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2018 | PEREIRA, P. P.. Constitucionalismo brasileiro e a regra de julgamento para as decisões do Supremo Tribunal Federal: maioria ou supermaioria?. In: BARBOZA, Estefânia de Queiroz; FACHIN, Melina Girardi; PETER, Christine. (Org.). Constitucionalismo feminista. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2018, v. , p. 119-152.
Paula Pessoa Pereira | |
| 2018 | ARAÚJO, Gilvandro ; BRAGA, T. C. A.. Arbitragem em auxílio ao Cade na avaliação do cumprimento de decisões. In: RODAS, João Grandino. (Org.). Direito concorrencial: avanços e perspectivas. 1ed.São Paulo: Prismas, 2018, v. , p. 1-.
Tereza Cristine Almeida Braga | |
| 2018 | BRAGA, T. C. A. ; ARAÚJO, Gilvandro. A vantagem social auferida no combate aos cartéis. In: Campilongo, Celso; Pfeiffer, Roberto. (Org.). Evolução do antitruste no Brasil. 1ed.São Paulo: Singular, 2018, v. 1, p. 1191-.
Tereza Cristine Almeida Braga | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. A missão constitucional do Poder Judiciário Republicano na Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. In: . (Org.). A missão constitucional do Poder Judiciário Republicano na Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. 1ªed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2017, v. , p. 681-721.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. A Política Agressora da Suspensão de Segurança em face dos Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos?, p. 193-203, no livro O DIREITO ADMINISTRATIVO NA ATUALIDADE: Estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017). In: Arnoldo Wald; Marçal Justen Filho; Cesar Augusto Guimarães Pereira. (Org.). A Política Agressora da Suspensão de Segurança em face dos Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos?, p. 193-203, no livro O DIREITO ADMINISTRATIVO NA ATUALIDADE: Estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017). 1ªed.São Paulo: Malheiros, 2017, v. , p. 193-203.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | PRUDENTE, Antônio Souza. A Política Agressora da Suspensão de Segurança em Violação ao Estado de Direito Ecológico-Ambiental no Contexto da Licença de Operação da Hidrelétrica Belo Monte e das investigações Policiais da Operação Lava-Jato. In: José Rubens Morato Leite; Flávia França Dinnebier. (Org.). ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO: CONCEITO, CONTEÚDO E NOVAS DIMENSÕES PARA A PROTEÇÃO DA NATUREZA. 1ed.São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 776-808.
Antonio Souza Prudente | |
| 2017 | CORREIA NETO, Celso de Barros. 50 anos da Lei n. 4.320/64: o esquecimento da lei orçamentária e do Direito Financeiro no Brasil. In: Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco. (Org.). Grandes Eventos do IDP: Fórum 50 anos da Lei geral dos orçamentos lei nº 4.320 .. 1ed.Brasília: IDP, 2017, v. 1, p. 25-32.
Celso de Barros Correia Neto | |
| 2017 | Antonio Carlos Morato ; CZAPSKI, A. L. B. ; LIMA, C. G. F. ; ARNOIDI, E. H. A. C. ; RODRIGUES, F. D. ; HAJEI, F. N. J. ; TERSI, F. H. A. ; TARTUCE, F. ; LAMENZA, F. ; GONCAIVES, G. ; FIORENCIO, G. R. L. ; MONACO, G. F. C. ; RANZANI, K. M. ; DONDEIII, L. V. ; GUIIHERME, L. F. V. A. ; AIVARENGA, M. A. F. P. ; AIMEIDA, M. C. L. ; BOLIVAR, M. O. ; CAMARGO SOBRINHO, M. ; SAMPAIO, M. A. ; SOUZA, O. ; TOMAS, P. M. S. ; ARNOLDI, P. R. C. ; SAHM, R. ; GREGORIO, R. A. ; OMETTO, R. T. V. ; BERTONI, R. A. V. ; CHINELLATO, S. J. ; OUTTONE, V. M.. Das Várias Espécies de Contratos. In: Machado, Antônio Cláudio da Costa; Chinellato, Silmara Juny. (Org.). Código Civil Interpretado - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo.. 10ed.Barueri: Manole, 2017, v. , p. 2-1796.
Fabricio Dias Rodrigues | |
| 2017 | JONATHAS, Fabrício. ; ALMEIDA, W. ; Oliveira, J. R. A. A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COMO DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS. In: DIAULAS COSTA RIBEIRO; JULIO EDSTRON S. SANTOS. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DE CRISE. 1°ed.BRASÍLIA: EDITORA KIRON, 2017, v. 1, p. 273-294.
Fabrício Jonathas Alves da Silva | |
| 2017 | OLIVEIRA, J. R. A. ; ALMEIDA, W. J. B. ; SILVA, F. J. A.. A transnacionalizacao dos direitos previdenciários como desenvolvimento dos direitos sociais. In: Diaulas Costa Ribeiro e Julio Edstron S. Santos. (Org.). Direito Constitucional no Estado de Crise. 1ed.Brasilia: Editora Kiron, 2017, v. 1, p. 273-294.
Joao Rezende Almeida Oliveira | |
